Municípios, com base em evidências científicas, poderão adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado


O governo do Estado publicou, na noite desta quarta-feira (16/3), em segunda edição do Diário Oficial, o Decreto Estadual 56.422, que desobriga o uso de máscara para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. A norma foi elaborada com base em posicionamentos técnicos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia.

Conforme parecer técnico do Cevs, “a situação epidemiológica atual do território gaúcho permite retirar as sanções e a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre”. A nota se baseia nos indicadores epidemiológicos atuais de redução de internações e avanço da vacinação no Estado, que chega a 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).

O uso de máscara ao ar livre segue recomendado, sem punição em caso de não utilização, a pessoas com maior vulnerabilidade (não vacinadas ou sem a dose de reforço, com doenças autoimunes, que usam medicamentos imunossupressores ou realizando tratamento de câncer ou com doenças crônicas descompensadas, entre outros), em ambientes ao livre com alta concentração de pessoas (estádios de futebol, por exemplo) e ainda em locais que prestam atendimentos de saúde, mesmo em área externa (como farmácias, laboratórios e hospitais). Também se recomenda o uso em outras situações de alto risco, como quando estiver a menos de um metro de distância das demais pessoas e em locais com grande número de pessoas sem esquema vacinal completo.

O Comitê Científico destaca que em lugares ao ar livre “a ventilação é a mais adequada e, portanto, pode-se optar por não usar a máscara nas situações de baixo risco, nas quais for possível manter o distanciamento físico”. Reforça, porém, que não é possível afirmar que o risco de infecção é zero, sendo que a decisão pelo não uso das máscaras depende do grau de risco tolerável por cada pessoa.

O texto do decreto prevê, ainda, que os municípios, com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, poderão, mediante ato fundamentado, adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado no que diz respeito à utilização de máscaras de proteção individuais.


Com informações do Governo do Estado do RS.

Siga o Blog no Facebook!

A melhor sonorização de Santiago e região!

A melhor sonorização de Santiago e região!
Fone/Whats (55) 9.9664-4188

Advocacia de Qualidade!

Advocacia de Qualidade!

Frango do Potchê Santiago!

Frango do Potchê Santiago!
Peça No Delivery In Box ou WhatsApp (55) 9689-8228

Florybal Santiago

Florybal Santiago

Restaurante Cantina Damian!

Damian Center Lar

Compre no Damian sem sair de casa!

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Chilli Beans no Calçadão de Santiago!

Ucha Leilões!

Prioridade 10: Tito Beccon (Centro de Santiago)

Filtro de ar Esterilix!

Filtro de ar Esterilix!

Sorrifácil Santiago

Registre Sua Marca!

BEAGÁ Aulas Particulares!

Alfa Dog Center

Alfa Dog Center

Saborosa novidade em Santiago!

Saborosa novidade em Santiago!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

Zequinha Galetos, Costela e Maionese

Zequinha Galetos, Costela e Maionese

3e Gestão de Pessoas

Churrascaria Prodócimo

Churrascaria Prodócimo

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Novidade Médica em Santiago

Novidade Médica em Santiago

Clínica Life!

Clínica Life!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Imembuí Microfinanças

Guia Santiago!

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias