As vagas serão disponibilizadas conforme a quantidades de turmas oferecidas nos primeiros e segundos anos do ensino fundamental de cada unidade de ensino da rede pública municipal e terá carga horária mínima de 60 minutos por turma.

Para participar, o candidato deve ser brasileiro, ter idade mínima de 18 anos, disponibilidade de carga horária, bem como formação em curso normal de magistério (nível médio, pós-médio ou superior), licenciatura plena, ou cursando o pós médio do curso normal e universitários na área de licenciaturas.

O assistente deverá cumprir carga horária de acordo com as diretrizes e especificidades do Programa; auxiliar os estudantes na realização das atividades propostas pelo professor alfabetizador regente; participar das formações que acontecerão no decorrer do Programa; elaborar e apresentar à coordenação da unidade escolar de atuação, relatório das atividades realizadas mensalmente; e cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas obrigações junto ao Programa.

As inscrições, iniciadas no dia 5 de abril de 2022, deverão ser realizadas até o dia 8 deste mesmo mês e ano, na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, localizada na rua Neri Gomes Peixoto, 1392, no horário das 8h30 às 13h30.

A seleção será realizada através da análise da documentação exigida para a inscrição e através da prova de títulos, que analisarão a formação, especialização e experiência.

O Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, por uma única vez.