Piso nacional da enfermagem será sancionado hoje por Bolsonaro Postado quinta-feira, 4 de agosto de 2022 ás 01:47

Projeto foi aprovado por ampla maioria por deputados e senadores após luta histórica da categoria


Brasil de Fato | Brasília (DF) | 03 de Agosto de 2022 às 18:00 - O texto que institui o piso nacional da enfermagem será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), data final para o ato, que é de competência exclusiva da chefia do Poder Executivo. A informação foi apurada e confirmada pelo Brasil de Fato nos bastidores. Segundo deputados, o chefe do Executivo deve vetar uma parte da proposta, mas ainda não se sabe qual delas.

A medida tramitou como Projeto de Lei (PL) 2564/20 e foi aprovada por ampla maioria tanto no plenário da Câmara dos Deputados quanto no Senado. A chancela veio após anos de uma luta histórica da categoria pelo piso. A pauta ganhou novo fôlego em meio aos desdobramentos da pandemia, com o PL tendo sido apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) em maio de 2020.

O texto estipula valores mínimos salariais para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O PL foi enviado pela mesa diretora da Câmara para sanção em 15 de julho, um dia após o Congresso promulgar uma proposta de emenda constitucional que dá segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. A sequência foi definida em acordo anterior entre lideranças de diferentes bancadas partidárias.

Caso Bolsonaro de fato vete uma parte do PL, o trecho em questão deverá ser reavaliado pelo Congresso Nacional, que tem o poder de autorizar o veto ou recuperar o artigo. Já quando não há sanção de um PL por parte do presidente da República, o texto sofre uma sanção automática.

Edição: Nicolau Soares.
Foto: Divulgação.

Siga o Blog no Facebook!

Já são 16 anos INFORMANDO VOCÊ!

Para notícias ou eventos, entre em contato!

Para notícias ou eventos, entre em contato!

Blog Rafael Nemitz é o novo parceiro do SBT RS

Blog Rafael Nemitz é o novo parceiro do SBT RS

Em 2025: Novo repórter do SBT no interior do RS

Em 2025: Novo repórter do SBT no interior do RS

Cerimonial de Formatura Thomás Fortes!

Cerimonial de Formatura Thomás Fortes!

Cerimonial de Formatura Rede Municipal / Santiago!

Cerimonial de Formatura Rede Municipal / Santiago!

Alerta da Defesa Civil de Santiago!

Alerta da Defesa Civil de Santiago!

Renegocie suas dívidas com a Prefeitura de Santiago!

Ponto Lanches, do Giovane!

Passeio Ciclístico em Jaguari!

Passeio Ciclístico em Jaguari!

APP de Mobilidade Urbana 287 Driver

Avalie os motoristas do 287 Driver!

Avalie os motoristas do 287 Driver!

Drogaria Guadalupe: Santiago e Nova Esperança do Sul

Cascão Gelateria e Cafeteria!

Lavô Santiago Centro

FECOARTI 2025!

FECOARTI 2025!

Florybal Santiago!

Florybal Santiago!

Florybal Santiago

Florybal Santiago

Mais atrações na Dom Carlos Cervejaria

Caminhão Limpa Fossa do Zanga!

Caminhão Limpa Fossa do Zanga!

Papelaria Ravari em Santiago!

Papelaria Ravari em Santiago!

Papelaria Ravari em Santiago!

Papelaria Ravari em Santiago!

Preparatório para concurso da BM!

Preparatório para concurso da BM!

Preparatórios no Curso Ideal em Santiago!

Preparatórios no Curso Ideal em Santiago!

MP Móveis Rústicos em Santiago

MP Móveis Rústicos em Santiago

Seguro veicular para você viajar com segurança!

Seguro veicular para você viajar com segurança!

Dr. Benoní Rodrigues - Médico Cirurgião!

Neuropsicóloga Franciéle Scalcon!

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria
AGORA EM NOVO ENDEREÇO!

Dr. Ribeiro Filho - Advogado!

CLICK ACESSÓRIOS em Santiago!

Especialista em Direito de Família!

Giraffas Santiago

Eletroos Engenharia e Energia Solar!

Damian Center Lar

Compre no Damian sem sair de casa!

Restaurante Cantina Damian!

Damian Casa e Construção!

Damian Casa e Construção!

Cezimbra Imóveis

Cezimbra Imóveis
RUA VENÂNCIO AIRES 1299 / Fone: (55) 9.9963-2822

Designer Gráfico Grabriel Bueno

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Darlan Ferrari Fotografia

Darlan Ferrari Fotografia

Clínica Life!

Clínica Life!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

3e Gestão de Pessoas

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias