Chegou ao meu conhecimento que, em Santiago, minha cidade natal no interior do RS, pessoas com poder econômico e apoiadoras de Bolsonaro, elaboraram uma lista com o nome de pequenos comerciantes da cidade que votaram em Lula para constrangê-los e para organizar um boicote econômico contra eles.

Poderia dizer apenas que isso é lamentavelmente anti-democrático e típico de curral eleitoral dominado por coronéis, mas não é disso que quero tratar, pois há muito mais a ser feito. Venho aqui dar um conselho aos que estão sendo ilegalmente prejudicados por conta de seu sagrado direito de votar no candidato de sua escolha. Isso é crime. E de ódio. 

Juntem provas (prints de conversas de WhatsApp, testemunhas), identifiquem os autores, os cúmplices, registrem Boletim de Ocorrência por ameaça a mal injusto e grave na Delegacia de Polícia. O mal consiste nos prejuízos econômicos e no temor de sofrer dano contra a sua integridade física, já que nessas eleições não faltam exemplos de violência motivada por ódio político. Ainda, processem civilmente os responsáveis por reparação de danos morais e materiais, caso esses existam. 

Por fim, denunciem ao MPF (Ministério Público Federal), para apuração de eventual crime eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito. E não se esqueçam: não se trata de liberdade de expressão, pois incitar ódio não é protegido por lei.

Artigo escrito pela advogada e professora universária, Fernanda Frizzo Bragato, e gentilmente cedido ao Blog Rafael Nemitz.