Com o incentivo da Juíza de Direito Eugênia Amábilis, iniciou no dia 21 de Novembro, o projeto dos Grupos Reflexivos de Gênero “Lá em Casa Quem Manda é o Respeito”. A iniciativa, pioneira na Comarca, é fruto do projeto iniciado pela Juíza de Direito Tainá Guimarães Ezequiel.

A coordenação do projeto é da magistrada Eugênia, juntamente com a assistente social Deise Regina Soares dos Santos, facilitadora em Grupos Reflexivos de Gênero. Os encontros acontecem em uma sala do Fórum local, semanalmente ou quinzenalmente, conforme o caso.

O grupo tem como objetivo reeducar os homens que se envolveram em situação de violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher, constituindo-se pelas ações de proteção ao gênero feminino, sob o âmbito da Lei da Maria da Penha – Lei 11.340/06. O espaço propicia ao ofensor o reconhecimento da prática da violência de gênero, passando pelo processo da autorresponsabilização e a transformação de comportamentos e atitudes.

A integração dos homens no grupo pode ser determinada pelo (a) Juiz (a) nos seguintes momentos processuais: como medida protetiva de urgência (prevista no art. 22, VI, da Lei Maria da Penha), condição para a concessão da liberdade (em caso de prisão em flagrante ou preventiva), ou em virtude de condenação criminal.

Com informações do Tribunal de Justiça do RS.