Ação civil pública foi ajuizada nesta segunda-feira; Ministério Público Federal já havia pedido à Justiça R$ 250 mil


Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir à justiça que o vereador Sandro Fantinel (sem partido) pague uma indenização de R$ 250 mil, na semana passada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública para que o parlamentar de Caxias do Sul cobrando indenização de R$ 300 mil.

A promotoria e a Polícia Civil também investigam o parlamentar, na esfera criminal, por causa do teor do discurso de Fantinel na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, no último dia 28 de fevereiro. Na ação protocolada ontem a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani argumenta que Fantinel “ofendeu a dignidade e o decoro” dos nordestinos, “com mais contundência” aqueles nascidos na Bahia.

Para a autora da ação, o vereador “incitou a população à prática de discriminação, preconceito e discurso de ódio”, com falas que mostram “falta de respeito, conhecimento, e intolerância do requerido com brasileiros de diferentes culturas e origem diversas das suas”.

Segundo o MP, o valor requerido como indenização leva em consideração “a gravidade do fato, a extensão do dano, a intensionalidade e a reprovabilidade extremas da conduta” e deverá ser destinado ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).

A declaração que motivou o pedido de indenização ocorreu durante sessão em referência ao resgate de mais de 200 pessoas, muitas da Bahia, que foram submetidas a situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.

O vereador, expulso do Patriota e que teve aberto contra si processo de cassação no parlamento caxiense, disse que a única cultura dos baianos era “viver na praia tocando o tambor”, entre outras falas preconceituosas. Fantinel pediu desculpas, dizendo ter se tratado de um "lapso mental".

Com

Siga o Blog no Facebook!

Sábados apresento o Prosa de Galpão na 100.7 FM

Rádio Nova Pauta

NPExpresso: Portal de Notícias e Jornal Impresso!

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria
AGORA EM NOVO ENDEREÇO!

CLICK ACESSÓRIOS em Santiago!

Mobilidade Urbana: APP 287 Driver!

Especialista em Direito de Família!

Giraffas Santiago

Eletroos Engenharia e Energia Solar!

Damian Center Lar

Compre no Damian sem sair de casa!

Restaurante Cantina Damian!

Bar e Lancheria do Salbego

Bar e Lancheria do Salbego

Designer Gráfico Grabriel Bueno

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Darlan Ferrari Fotografia

Darlan Ferrari Fotografia

A melhor sonorização de Santiago e região!

A melhor sonorização de Santiago e região!
Fone/Whats (55) 9.9664-4188

Daora Lanches!

Telhas Marian em Jaguari e Santiago!

Telhas Marian em Jaguari e Santiago!

Florybal Santiago

Florybal Santiago

O melhor Frango Frito do Mundo em Santiago!

Clínica Life!

Clínica Life!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

3e Gestão de Pessoas

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Alfa Dog Center

Alfa Dog Center

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias