RS: Vereador preconceituoso pode ter que pagar R$ 300 mil por danos morais Postado terça-feira, 7 de março de 2023 ás 18:01
Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir à justiça
que o vereador Sandro Fantinel (sem partido) pague uma indenização de R$
250 mil, na semana passada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul
(MPRS) ajuizou uma ação civil pública para que o parlamentar de Caxias
do Sul cobrando indenização de R$ 300 mil.
A
promotoria e a Polícia Civil também investigam o parlamentar, na esfera
criminal, por causa do teor do discurso de Fantinel na Câmara de
Vereadores de Caxias do Sul, no último dia 28 de fevereiro. Na ação
protocolada ontem a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani
argumenta que Fantinel “ofendeu a dignidade e o decoro” dos nordestinos,
“com mais contundência” aqueles nascidos na Bahia.
Para a autora da ação, o vereador “incitou a população à prática de
discriminação, preconceito e discurso de ódio”, com falas que mostram
“falta de respeito, conhecimento, e intolerância do requerido com
brasileiros de diferentes culturas e origem diversas das suas”.
Segundo
o MP, o valor requerido como indenização leva em consideração “a
gravidade do fato, a extensão do dano, a intensionalidade e a
reprovabilidade extremas da conduta” e deverá ser destinado ao Fundo
para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).
A
declaração que motivou o pedido de indenização ocorreu durante sessão
em referência ao resgate de mais de 200 pessoas, muitas da Bahia, que
foram submetidas a situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento
Gonçalves.
O vereador, expulso do Patriota e que teve aberto contra si processo de cassação
no parlamento caxiense, disse que a única cultura dos baianos era
“viver na praia tocando o tambor”, entre outras falas preconceituosas.
Fantinel pediu desculpas, dizendo ter se tratado de um "lapso mental".
Com
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