Procuradoria-Geral da República se manifesta contra anulação de júri da Kiss

Procuradoria-Geral da República se manifesta contra anulação de júri da Kiss Postado sexta-feira, 12 de maio de 2023 ás 14:44

Entendimento de subprocuradora é de que as nulidades apontadas pelas defesas dos réus não ocorreram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (11), a favor da manutenção do resultado obtido no júri da Boate Kiss, que ocorreu em dezembro de 2021 e condenou os quatro réus a penas de 18 a 22 anos e seis meses de prisão.

O parecer foi assinado pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, no recurso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um segundo recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Pelo exposto, opino pelo conhecimento e provimento do recurso especial para afastar as nulidades e reformar o acórdão que anulou a condenação pelo Tribunal do Júri, restabelecer a sentença condenatória e a prisão preventiva dos réus”, escreveu Dodge no parecer.

Na prática, o entendimento da procuradora é de que as nulidades apontadas pelas defesas não ocorreram e que o primeiro júri deve ser válido. O parecer agora fica disponível para as partes do processo e a decisão ficará a cargo dos ministros da 6ª Turma do STJ, em data ainda não marcada.

O recurso especial, encaminhado pelo MP do Rio Grande do Sul, busca derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que anulou o júri, em agosto de 2022. As defesas dos réus apontaram nulidades na formação do corpo de jurados, em uma reunião do juiz com os jurados e na formulação dos quesitos a serem respondidos.

Com a anulação, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos.

Desde abril, familiares das vítimas da Kiss estão em Brasília para uma vigília permanente em frente ao STJ e ao STF pedindo agilidade no julgamento dos recursos.

Fonte: Gaúcha Zero Hora (Porto Alegre/RS - matéria publicada em 11.05.2023).

Foto: julgamento dos réus em Dezembro de 2021, Lucas Eliel - Correio do Povo