O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria denunciou nesta sexta-feira, 26 de janeiro, um motorista por duplo homicídio com dolo eventual, ou seja, sem a intenção direta de causar as mortes, mas assumindo o risco de produzir esse resultado ao realizar uma conduta perigosa. No dia 16 de dezembro de 2023, na altura do quilômetro 334 da BR-158, em Santa Maria, ele colidiu o carro que conduzia em uma moto e causou a morte do casal Yasmin Pacheco Soares, de 20 anos, e Otávio Henrique Carneiro da Silva, de 21 anos.

De acordo com o promotor de Justiça Thomás Colletto, o condutor, de 41 anos, trafegava na via pública em um veículo Gol e colidiu na traseira da moto. Com o impacto, o casal morreu no local. "Apesar de a Polícia Civil ter indiciado o motorista por homicídio culposo, a prova colhida no próprio inquérito policial – que complementou o auto de prisão em flagrante – permite concluir pela existência de circunstâncias especiais que indicam comportamento além da negligência ou imprudência, assumindo o risco de produzir o resultado morte, tais como nível elevado de embriaguez, velocidade excessiva, condução à noite com um dos faróis dianteiros queimado, condução em rodovia que cruza perímetro urbano (Bairro Tancredo Neves) e com intenso fluxo de pessoas e veículos. Além disso, o fato de não ter manifestado interesse em prestar socorro e tentado ir embora do local", diz o promotor.

Já o dono do carro foi indiciado pelo crime de emprestar veículo a pessoa sem condições de conduzir com segurança, tendo o MPRS pedido a remessa ao Juizado Especial Criminal por ser, por lei, delito de menor potencial ofensivo.

ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS

Além da denúncia, Thomás Colletto acompanhou as famílias das vítimas, junto com o promotor de Justiça Ricardo Lozza, realizando reuniões sobre o caso e prestando todo o apoio possível. Um destes encontros ocorreu ainda nesta quinta-feira, dia 25, para esclarecer sobre o andamento do caso e colocar o MPRS à disposição. Desde que ocorreu a colisão, houve protestos de familiares e amigos do casal. Um deles foi no dia 16 deste mês, em Cachoeira do Sul, cidade natal do condutor da moto, sendo motivado pelo descontentamento pelo fato do investigado responder em liberdade. Ainda sobre o motorista denunciado, ele foi detido logo após a colisão, mas acabou sendo solto no dia 18 de dezembro de 2023 após decisão judicial. Depois que a Justiça aceitar a denúncia, o condutor será réu em delito a ser julgado pelo Tribunal do Júri.
 
As informações são do MP/RS.

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