Município aprova Plano para a Infância e Adolescência Postado quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ás 23:41
Santiago integra a relação de municípios que fazem parte do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, que busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Considerando a importância dessas ações, foi aprovado na Câmara Municipal Vereadores de Santiago, o Plano Municipal para a Infância e Adolescência - (PMIA).
O PMIA visa a promoção, proteção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, contendo princípios, diretrizes e eixos, bem como, abrangendo os objetivos estratégicos e as metas que deverão nortear a política de atendimento à criança e ao adolescente num período de dez anos de vigência.
Esta lei objetiva tornar o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) uma lei municipal, tornando-o instrumento de mobilização e controle das ações no fortalecimento do paradigma da proteção integral de crianças e adolescentes em nosso município.
Com informações da Prefeitura de Santiago.
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