Lei Vini Jr. contra racismo e homofobia no esporte entra em vigor no RS

Lei Vini Jr. contra racismo e homofobia no esporte entra em vigor no RS Postado terça-feira, 9 de julho de 2024 ás 02:09

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei Vini Jr. nesta segunda-feira, 08 de Julho. Assim, se estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia.

A lei foi batizada em referência ao jogador do Real Madrid e da Seleção pelos posicionamentos e lutra contra o preconceito. Será válida para estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Sul.

O texto diz que os árbitros devem:

- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;

- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;

- Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.

Em qualquer situação, os organizadores da partida devem informar a ocorrência à polícia e à torcida, por meio do sistema de som do estádio ou arena esportiva. O protocolo vale do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória acontecer entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá cancelar a disputa.

O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi aprovado em junho, recebendo 44 votos favoráveis e nenhum contrário. A Assembleia Legislativa do RS tem 55 deputados. O projeto tramitava desde maio de 2023.

"Claro que não queremos que casos de racismo aconteçam, mas se eles acontecerem, é importante que exista esse protocolo para combatê-los nos esportes. É também uma questão didática, de combater o racismo de forma educativa no âmbito do esporte, assim como a LGBTfobia e o machismo", disse a deputada durante o ato de sanção da lei.

Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Foto: Governo do Estado/Divulgação. Com informações do G1.