O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (5), que realizará uma busca ativa para acolher e prestar apoio psicológico às vítimas já identificadas pela Polícia Civil que sofreram abuso sexual por um morador de Taquara. Ramiro Gonzaga Barros, de 36 anos, está preso desde janeiro investigado por crimes sexuais como armazenamento de pornografia infantil, direção de cenas de pedofilia e abusos virtuais e físicos.

O delegado Valeriano Garcia Neto confirmou que subiu para 163 o número de vítimas já identificadas. Mas, segundo levantamento inicial da Polícia Civil, este número pode ultrapassar as 700 vítimas, ao longo de mais de uma década, que teriam sido assediadas por Ramiro. Conforme o Ministério Público, as crianças e adolescentes, assim como seus responsáveis, serão procurados pelo projeto das Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. O serviço oferece espaços de acolhimento e apoio psicológico em Promotorias de Justiça de sete municípios.

“A busca ativa realizada pelo MPRS, através das Centrais de Atendimento às Vítimas espalhadas pelo Estado, busca garantir que cada uma das crianças e adolescentes, assim como suas famílias, receba o acolhimento necessário. Este trabalho é essencial porque ressignifica o papel das vítimas no processo penal, assegurando que seus direitos sejam plenamente respeitados e que elas possam participar ativamente na busca por justiça”, explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha.

Desdobramentos jurídicos

Ramiro foi descoberto em janeiro deste ano, após denúncia de uma menina que contou para os pais que estava sendo ameaçada por uma pessoa na internet. A Polícia Civil cumpriu mandado no local em que o acusado reside e, com ele, foi apreendida uma grande quantidade de mídias digitais contendo centenas de imagens de pornografia infantil. O homem foi autuado em flagrante.

Em nota nesta segunda-feira, o Ministério Público detalhou a sua atuação no caso, relatando que, desde o primeiro momento, se manifestou pela prisão do investigado. Em 11 de fevereiro, foi apresentada a primeira denúncia por três crimes: armazenar imagens pornográficas de crianças, assediar e instigar a menina de nove anos a tirar fotos nuas e ameaçar divulgar o material na internet.

Depois dessa denúncia, o Ministério Público informa que já atuou em outros oito casos envolvendo o mesmo réu. São pareceres pela prisão e pedidos de depoimento ou escuta especial, por se tratar de crianças e adolescentes, para evitar a revitimização. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destaca que “o MPRS vem atuando desde o momento da prisão do homem, em janeiro deste ano, e posteriormente nos oito casos que já passaram pela instituição, com a primeira denúncia ajuizada no mês de fevereiro e outras atuações relativas a pareceres de prisão e pedidos na área da proteção, além da organização da busca ativa para o atendimento da Central de Atendimento às Vítimas. Mas é fundamental que este caso terrível sirva de alerta para os pais, que precisam acompanhar a vida online dos filhos, que são crianças e adolescentes correndo graves riscos nas redes sociais”.

O que diz a defesa

A defesa de Ramiro Gonzaga Barros declarou que reconhece a gravidade dos fatos investigada e sua intenção é garantir um julgamento justo.

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