Em uma decisão histórica, o casal homoafetivo Jarbas Bitencourt e Mikael Bitencourt, já conhecidos por serem os primeiros pais de uma bebê com o DNA dos dois na região Sul do Brasil, através do processo de Barriga Solidária, conquistaram na Justiça o direito ao salário-maternidade. A vitória, celebrada na última quarta-feira (3), representa não apenas um amparo financeiro, mas um marco no reconhecimento de novas configurações familiares e um passo importante na luta por direitos iguais no país.

A pequena Antonella, hoje com um ano e sete meses de idade, é fruto do material genético de Jarbas e do óvulo da irmã de Mikael, um feito que uniu amor e ciência e tornou a família um símbolo de resistência e orgulho. Agora, a conquista do saláriomaternidade, um benefício previsto em lei para quem precisa se afastar do trabalho por parto, adoção, guarda judicial ou aborto, é um feito inédito para uma família com essa configuração, principalmente quando se trata na idade da filha, reforçando a luta da família por equidade.

“É um direito da nossa filha”, afirma Jarbas. Ele conta que a busca pelo benefício surgiu ao observar a realidade de casais heterossexuais. “Na realidade, nós conhecemos esse benefício na sociedade hétero. A gente sabe que a mãe tem direito ao auxílio-maternidade, mas, por nós sermos homoafetivos, nós confessamos que não sabíamos que isso existia”, relata.

A decisão judicial simboliza, para o casal, um reconhecimento que deveria ser simples: filhos têm direitos, independentemente de como suas famílias se formam. “Os direitos e deveres têm que ser equalizados”, defende Jarbas. “É um direito do filho, independentemente de ser um filho de um casal hétero, de um casal homo, de um casal solo, ou uma mãe trans, ou um pai trans”.

O casal se tornou Influencers Digitais e atualmente possuem grande visibilidade nas redes sociais, onde somam mais de 155 mil seguidores no Instagram (@2paisdaantonella), Jarbas e Mikael entendem a responsabilidade que carregam. “Nós temos a obrigação de levantar a nossa bandeira e brigar pelos direitos que nós entendemos que devemos ter”, diz Jarbas. Para eles, a maior bandeira é a naturalidade da própria existência: “É tão natural que a gente foi lá, brigou, conquistou e ganhou”.

A história de Jarbas, Mikael e Antonella inspira e abre caminhos, mostrando que a luta por direitos, mesmo diante de obstáculos e da falta de acolhimento institucional, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as formas de amor e de família.

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