Em uma noite de intensa mobilização política e forte articulação em defesa do setor produtivo, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/06), o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que estabelece mecanismos para a reestruturação das dívidas rurais com utilização de recursos do Fundo Social. A medida representa um importante avanço para milhares de produtores que enfrentam dificuldades financeiras agravadas por sucessivas estiagens e pelas enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul. Como o texto recebeu alterações no Senado, a proposta retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

Relator do projeto na Câmara e coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) acompanhou todas as etapas da tramitação da matéria, atuando diretamente nas negociações e na mobilização de parlamentares, entidades representativas e produtores rurais. Ao longo desta quarta-feira, Hamm participou de reuniões e articulações que contribuíram para garantir a apreciação da proposta pelo Senado.

“O PL 5.122 é uma conquista construída pelo agro gaúcho e brasileiro, com ampla participação dos produtores e das entidades representativas do setor. Não se trata de anistia nem de perdão de dívida. O produtor continuará honrando seus compromissos, mas em condições compatíveis com a realidade de quem sofreu perdas sucessivas de produção e investimentos ao longo das últimas safras em razão dos eventos climáticos”, afirmou o parlamentar.

Hamm destacou que a mobilização dos produtores, das lideranças do setor e dos parlamentares foi decisiva para a construção do texto aprovado. Segundo ele, a proposta vai além do interesse dos agricultores, pois seus efeitos alcançam toda a economia. “Quando o produtor rural tem condições de produzir, toda a cadeia produtiva é fortalecida. Isso significa mais desenvolvimento, mais renda e mais oportunidades para os municípios e para o país”, ressaltou.

A aprovação no Senado coroou uma semana de intensa mobilização em Brasília, reunindo representantes do setor agropecuário, entidades de classe e parlamentares comprometidos com a busca de uma solução para o endividamento rural. A votação foi precedida por negociações conduzidas junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que assegurou as condições necessárias para que a matéria fosse apreciada ainda nesta quarta-feira.

Com a conclusão da votação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise das modificações promovidas pelos senadores. A expectativa da Bancada Gaúcha e das entidades do setor é de que a tramitação seja concluída com celeridade, permitindo o encaminhamento da proposta à sanção presidencial.