A disputa judicial entre o Grupo Hospitalar Santiago e um grupo de médicos obstetras chegou ao fim com decisão favorável à instituição. O Tribunal de Justiça confirmou a legalidade do descredenciamento de profissionais que haviam deixado de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas permaneceram atuando no hospital por força de uma liminar.

O impasse teve origem após investigações e denúncias relacionadas a partos realizados pelo sistema público que teriam sido cobrados das pacientes. Em solidariedade aos profissionais investigados, alguns médicos optaram por se descredenciar do SUS e passar a atender apenas pacientes particulares e de convênios. Entre eles, uma médica que é oficial de carreira do Exército.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça entendeu que o hospital está amparado por seu estatuto, que exige dos integrantes do corpo clínico o atendimento aos usuários do SUS. A decisão reforça o entendimento de que uma instituição filantrópica deve manter o princípio da universalidade e da igualdade no acesso aos serviços de saúde.

Apesar da mudança no corpo clínico, o Grupo Hospitalar Santiago informou que os atendimentos seguem normalmente. Consultas, cirurgias, plantões e os serviços de obstetrícia continuam sendo oferecidos à população. A instituição também mantém o serviço Ser Mulher, voltado ao atendimento integral das gestantes. Com o encerramento da disputa, os profissionais alcançados pela decisão deverão deixar de atuar no hospital.