Gabriela Lutz entrou no Tribunal do Júri sentada no banco dos réus, acusada inicialmente da prática de homicídio duplamente qualificado, sob a imputação de que teria desferido golpes de faca contra seu companheiro. Ao final do julgamento, deixou o plenário em liberdade, pela porta da frente.

O julgamento aconteceu na Comarca de Alvorada, no Rio Grande do Sul, Estado que enfrenta uma realidade marcada por casos de violência contra as mulheres e feminicídios, cenário que reforça a importância do debate sobre as diferentes formas de violência vivenciadas por mulheres e sobre a necessidade de que cada história seja analisada dentro de seu contexto.

A defesa foi realizada pelas advogadas Gabriele de Souza, Shaiane Costa dos Anjos e Anne Victória da Rosa, que assumiram o caso quando o processo já se encontrava pronto para julgamento em plenário.

Durante a sessão do Tribunal do Júri, a defesa apresentou ao Conselho de Sentença elementos que, segundo a tese defensiva, demonstravam que o relacionamento entre Gabriela e a vítima era marcado por um histórico de violência psicológica e moral, além de episódios de humilhação, menosprezo e degradação.

Foram apresentados aos jurados elementos relacionados à dinâmica do relacionamento, incluindo áudios de conteúdo degradante e outras circunstâncias que, conforme sustentado pela defesa, demonstravam o contexto de violência vivenciado pela acusada ao longo da relação.

A estratégia defensiva buscou demonstrar que os fatos não poderiam ser analisados de maneira isolada, sem considerar toda a história que antecedeu o episódio que levou Gabriela ao banco dos réus. Para a defesa, era necessário que os jurados conhecessem não apenas o fato objeto da acusação, mas também o contexto de violência contra a mulher presente naquela relação.

Ao longo do julgamento, a defesa sustentou que a dinâmica dos acontecimentos não correspondia à narrativa de uma ação premeditada e direcionada à prática de um homicídio duplamente qualificado, como sustentado inicialmente pela acusação.

Ao final, Gabriela Lutz não foi condenada pelo crime de homicídio duplamente qualificado que inicialmente lhe era imputado. O Conselho de Sentença reconheceu uma nova definição jurídica para os fatos, resultando em sua condenação pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

O momento da leitura da sentença foi marcado pela emoção da acusada e pelo abraço às suas advogadas, após um julgamento que, para a defesa, representou a oportunidade de apresentar aos jurados uma história que, segundo os elementos levados ao plenário, ultrapassava o episódio isolado que deu origem à acusação.

Para as advogadas Gabriele Leiria, Shaiane Costa dos Anjos e Anne Victória da Rosa, o caso também evidencia a importância de que situações envolvendo mulheres sejam analisadas dentro de todo o contexto em que os fatos ocorreram.

A violência contra a mulher nem sempre se manifesta por meio de agressões físicas. Ela também pode ocorrer através de humilhações, menosprezo, controle, violência psicológica e moral, formas de violência que, muitas vezes, permanecem invisíveis aos olhos de quem observa apenas o episódio final de uma relação.

Em um Estado marcado por números preocupantes de violência contra as mulheres e feminicídios, o julgamento também trouxe ao plenário uma reflexão sobre a complexidade dessas situações e sobre a importância de compreender as circunstâncias que antecedem os episódios de violência.

O julgamento permitiu, segundo a defesa, que essa realidade fosse levada ao conhecimento dos jurados e considerada na análise dos fatos.

Gabriela entrou no plenário acusada de homicídio duplamente qualificado. Ao final, deixou o Tribunal do Júri da Comarca de Alvorada pela porta da frente, em liberdade, com uma condenação diversa daquela inicialmente apresentada pela acusação.

Para a defesa, fica também uma reflexão: quando uma mulher está sentada no banco dos réus, sua história também precisa ser ouvida!