Justiça proíbe convivência de homem com filha gerada após estupro no RS Postado quinta-feira, 2 de abril de 2026 ás 20:25
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça manteve, em decisão definitiva, a destituição do poder familiar de um homem condenado por estupro que resultou na concepção de uma criança. O crime foi cometido contra uma adolescente, enteada do autor à época dos fatos. O caso foi conduzido pela Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de Ijuí, e a decisão de primeiro grau foi integralmente confirmada pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
A decisão reforça a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e a proteção integral das vítimas de violência sexual, fundamentos sustentados pelo MPRS na atuação conduzida pela promotora de Justiça Marlise Cordenonsi Bortoluzzi. A demanda teve origem depois que o autor do crime, já em progressão de regime prisional, ingressou em juízo com pedido de convivência com a criança. Diante do contexto de violência sexual que deu causa à gestação, a promotora ajuizou ação de destituição do poder familiar, argumentando que qualquer forma de contato violaria direitos fundamentais da filha, como a segurança, o desenvolvimento da personalidade e a saúde física e psicológica.
O MPRS também considerou a condição da mãe, vítima direta do estupro. Conforme o entendimento apresentado, eventual reaproximação com o agressor não é moral nem juridicamente recomendável, pois a convivência entre pai e filha implicaria nova exposição, ainda que indireta, da mãe ao autor da violência, configurando revitimização e possível agravamento dos danos psicológicos sofridos. O entendimento consolidado — cujo processo transitou em julgado em fevereiro deste ano — reafirma que, em casos de violência sexual, devem prevalecer a proteção integral da criança e do adolescente e os direitos das vítimas, acima de qualquer pretensão baseada exclusivamente no vínculo biológico.
Segundo a promotora de Justiça Marlise Cordenonsi Bortoluzzi, “a mãe é reconhecida como vítima direta da violência sexual, enquanto a criança, concebida em decorrência do estupro, é vítima indireta e igualmente destinatária da tutela integral do Estado. A atuação do Ministério Público busca prevenir novas formas de vitimização e revitimização, inclusive no âmbito institucional e processual”. A decisão também se firma como importante precedente na efetivação desses direitos, em consonância com a Resolução 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com informações do TJRS.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu, na tarde desta quinta-feira (02), um acidente do tipo colisão lateral no Km 401 da BR-287, em Santiago, local conhecido como Trevo da Nicola.
O sinistro envolveu um Ford Ka e um Renault Kwid, ambos com placas de Santiago. Conforme apurado no local, o automóvel Ka, conduzido por uma mulher de 75 anos, natural de Santiago, colidiu lateralmente com o Kwid, que transitava na BR 287, sentido Santiago/Unistalda, e era conduzido por um homem de 25 anos, natural de Santiago.
O condutor do Kwid sofreu lesões no braço esquerdo e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros até o Grupo Hospitalar Santiago (GHS). A condutora do Ford Ka não ficou lesionada.
Ambos os condutores realizaram teste de etilômetro com resultado negativo para a ingestão de álcool. A PRF realizou orientação de trânsito e levantamento técnico para confecção de laudo pericial. Os veículos foram liberados para os seus proprietários e a ocorrência foi registrada na Polícia Civil de Santiago.
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Na noite desta quarta-feira (01/04), a Brigada Militar, por meio do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), prendeu um homem por tráfico de entorpecentes na Rua João Batista Brondani, em Santa Maria.
Durante patrulhamento tático motorizado, uma equipe de Força Tática flagrou o momento em que um indivíduo em uma motocicleta entregava uma sacola a outro homem a pé. Ao perceber a presença policial, o suspeito tentou se desfazer do material, sendo abordado logo em seguida.
Na sacola, foram encontradas 46 porções de cocaína, uma porção da mesma substância pesando 137,5 gramas, além de uma porção de maconha, uma balança de precisão e um molho de chaves.
Diante dos fatos, o homem de 49 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
A ação integra o trabalho contínuo da Brigada Militar no combate ao tráfico de drogas e na preservação da ordem pública.
Fonte: Comunicação Social do 1º RPMon.
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Um jovem de 20 anos foi flagrado furtando cinco peças de carne bovina, no valor de R$ 270,17, em um supermercado que fica no Bairro Presidente João Goulart, em Santa Maria. O caso foi registrado na tarde de terça-feira (31), após o suspeito ser monitorado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
Segundo informações do boletim de ocorrência, um funcionário do setor de prevenção de perdas acompanhava as imagens quando percebeu o momento em que o jovem retirou duas sacolas do próprio supermercado do bolso e colocou as peças.
Em seguida, o suspeito saiu do local sem efetuar o pagamento. Ele foi abordado já do lado de fora do estabelecimento pelo funcionário.
As partes foram encaminhadas à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). O caso foi registrado e deve ser apurado pelas autoridades.
Imagem gerada por IA.
Com informações do Diário de Santa Maria.
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Tráfego de caminhões tem alterações na Semana Santa Postado quarta-feira, 1 de abril de 2026 ás 22:44
O Daer informa que o tráfego de caminhões nas rodovias estaduais com pista simples contará com restrições de horários durante a Semana Santa, para preservar a segurança dos usuários das estradas. Os veículos de carga não poderão circular nos períodos com maior fluxo de trânsito.
A proibição ocorre das 0h de quinta-feira (02/04) até às 22h de domingo (05/04). A medida vale para Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:
I – Largura máxima: 2,60 metros;
II – Altura máxima: 4,40 metros;
III – Comprimento total de: 19,80 metros;
IV – Peso bruto total combinado - PBTC para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.
As restrições de tráfego para caminhões em feriados de 2026 constam na Decisão Normativa Nº 158/2026 do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).
Importante: A Rota do Sol (ERS-486/RSC-453) e a Estrada do Mar (ERS-389) possuem regulamentação específica, conforme Decisão Normativa Nº 135/2021, Nº 136/2021 e Decisão Normativa Nº 152/2023, respectivamente.
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A Páscoa de 2026 em Santiago terá uma novidade deliciosa: no dia 04 de abril (véspera da Páscoa), será realizada a 1ª Feira do Chocolate Caseiro, das 9h às 18h, tendo por local o Salão Paroquial da Igreja Matriz.
O evento busca dar oportunidade para as empreendedoras que trabalham em casa, com a venda de ovos de chocolate, doces e artesanato, criando uma vitrine para seus produtos e oferecendo opções exclusivas e de valor acessível para a população. A feira é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Cultura, com o apoio da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, FGTAS/Sine e as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social.
Como participar?
Se você produz chocolates e quer vender, as vagas são limitadas! As inscrições devem ser feitas com a Yasmin Lenz, na Casa do Empreendedor (Secretaria de Desenvolvimento Econômico).
Agende-se:
1º Feira do Chocolate Caseiro
Data: Sábado, 04 de abril.
Local: Salão Paroquial.
Horário: Das 9h às 18h.
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A primeira Igreja Luciferiana do Rio Grande do Sul será inaugurada entre a noite de quinta-feira (2) e a madrugada de sexta-feira (3), em uma cerimônia reservada realizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Imagens internas do templo, obtidas pela reportagem do Diário de Santa Maria, mostram detalhes do espaço que, por questões de segurança e para evitar possíveis retaliações, segue com endereço não divulgado pela organização. A inauguração ocorre durante a Semana Santa, período significativo do calendário cristão, e deve reunir convidados e praticantes ligados à proposta espiritual.
Idealizada pelo sacerdote Mestre Lukas de Bará da Rua, a iniciativa marca a criação de um espaço voltado a praticantes da chamada alta magia no Estado. O líder espiritual, conhecido nacionalmente por ações contra a intolerância religiosa e pela construção de um monumento dedicado a Lúcifer, conduz o projeto com foco em um público específico que busca aprofundar sua vivência espiritual.
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As imagens revelam um ambiente com estética incomum no cenário religioso brasileiro. A arquitetura remete a uma capela, mas com predominância das cores preto e vermelho, além da presença de elementos simbólicos como pentagramas. O espaço também conta com área destinada ao trabalho espiritual com demônios, prática ainda pouco difundida no país, mas que passa a contar com um local estruturado no Rio Grande do Sul.
Segundo o idealizador, a criação do templo responde a uma demanda de praticantes por mais estrutura, segurança e direcionamento. A proposta é oferecer um ambiente preparado para rituais que exigem maior comprometimento e consciência, com uma condução considerada menos superficial e mais orientada dentro dessa linha espiritual.
A cerimônia de inauguração será restrita a convidados e pessoas próximas ao projeto. Após a abertura, o espaço deve funcionar com acesso limitado, mediante indicação de praticantes. Conforme a organização, o endereço não é divulgado por motivos de segurança, mas a assessoria informou que, futuramente, o local poderá receber visitações de interessados em conhecer o templo.
O novo espaço integra as atividades do Instituto Mestre Lukas, voltado ao autodesenvolvimento por meio da espiritualidade, com atuação em aspectos emocionais e comportamentais. Com mais de 20 anos de trajetória, o sacerdote reúne seguidores em diferentes regiões do Brasil e também no exterior, além de promover seminários e iniciativas relacionadas ao tema.
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Fotos: Mestre Lukas.
Com informações do Diário de Santa Maria.
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Na madrugada desta terça-feira (31/03), policiais militares de São Vicente do Sul, a partir de informações repassadas pelo Setor de Inteligência do 45° BPM, tomaram conhecimento de que uma mulher estaria realizando o transporte de drogas para comercialização.
De posse das informações, a equipe iniciou diligências e realizou a abordagem de um veículo de aplicativo. Durante a ação, foi identificada a passageira, uma mulher de 24 anos.
Com ela, foi localizada uma sacola plástica contendo substâncias com características de cocaína e crack. Após a verificação, foi constatado o total de 151 gramas de cocaína e 151 gramas de crack.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à mulher, que foi encaminhada ao hospital de São Vicente do Sul e, posteriormente, conduzida à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), em Santiago, para o registro da ocorrência e demais providências.
A Brigada Militar segue comprometida com a segurança da comunidade.
Brigada Militar, a força da comunidade
Comunicação Social do 45º BPM.
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Na terça-feira (31/03), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) receberam informações sobre o furto de um aparelho telefônico, em Santiago. De posse das características, foi realizada a abordagem de uma mulher de 21 anos, a qual relatou ter trocado o celular por drogas.
Dando continuidade às diligências, os policiais localizaram uma mulher de 20 anos em posse do aparelho telefônico furtado. Durante a ação, também foram apreendidos: 48 pedras de crack, pesando 3,71 gramas; 2 pedras de crack, pesando 5,03 gramas; 1 peteca de cocaína, pesando 0,46 gramas; a quantia de R$ 263,00 em dinheiro e R$ 16,70 em moedas; uma balança de precisão e um aparelho celular iPhone.
Diante dos fatos, ambas receberam voz de prisão e foram encaminhadas à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante (APF).
A Brigada Militar segue firme em seu compromisso com a segurança da comunidade.
Comunicação Social do 45ºBPM.
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A operação contará com ações para reduzir acidentes e mortes no trânsito durante o feriado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Semana Santa 2026, intensificando a fiscalização e as ações educativas nas rodovias federais do Rio Grande do Sul. A mobilização ocorre durante o feriado prolongado, entre os dias 02 e 05 de abril, e tem como principal objetivo reduzir acidentes e preservar vidas em um dos períodos de maior movimentação nas estradas.
Durante a operação, a PRF reforçará a fiscalização dos principais fatores de risco para acidentes graves, como o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o não uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção infantil. Radares portáteis e testes de alcoolemia serão intensificados, além de ações educativas voltadas a motoristas e passageiros.
Restrição de tráfego para veículos pesados
Para melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança, haverá restrição de tráfego para veículos de carga excedentes em rodovias de pista simples, conforme a Portaria DIOP/PRF n.º 6, de 27 de janeiro de 2025. A restrição vale para veículos que ultrapassem os seguintes limites:
- Largura máxima: 2,6 metros.
- Altura máxima: 4,4 metros.
- Comprimento total: 19,8 metros.
- Peso Bruto Total Combinado: 57 toneladas.
Os horários de restrição são:
*quinta-feira (02/04) — 16h às 22h
*sexta-feira (03/04) — 06h às 12h
*domingo (05/04) — 16h às 22h
Horários de pico e fluxo de veículos
Para evitar congestionamentos, a PRF orienta que os motoristas programem suas viagens e evitem os seguintes períodos de maior movimento:
Saída para o feriado:
- quinta-feira (02) à tarde e à noite.
- sexta-feira (03) pela manhã.
Retorno do feriado:
- domingo (05) à tarde e à noite.
Dicas da PRF para um trânsito seguro:
- Descanse antes de dirigir e faça pausas em viagens longas.
- Mantenha atenção total e não utilize o celular ao volante.
- Respeite os limites de velocidade.
- Use o cinto de segurança em todos os assentos.
- Não dirija sob efeito de álcool.
- Verifique as condições do veículo antes de viajar.
- Realize ultrapassagens apenas em locais permitidos e com segurança.
Em caso de emergência, acione a PRF pelo telefone 191.
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Dois produtores rurais gaúchos venceram ação milionária ajuizada por representantes do ministério público em Santiago/RS.
A ação cível teve origem em suposto ilícito ambiental de desmatamento (alegada supressão de árvores nativas – e de fogo em área de preservação permanente, área de reserva legal e vegetação nativa) e alegada transformação de vegetação nativa em lavoura e pastagem em cerca de 102 hectares, em área do bioma pampa, que teria ocorrido no ano de 2021.
Na demanda judicial, os promotores do MP/RS pediram a condenação dos produtores em reparar os supostos danos e pagar uma indenização de mais de 10 milhões de reais.
Apresentada a defesa, e depois de batalha jurídica, a justiça gaúcha concordou com as provas e alegações de que não haviam tecnicamente elementos para condenação, aliada à existência de falhas na prova da acusação do autor da ação.
O Tribunal de Justiça do RS decretou a vitória dos produtores rurais, em decisão que transitou em julgado em 10.03.2026, ou seja, não cabe mais recurso pelo MP/RS.
Atuaram em primeiro grau o Magistrado Valeriano Santos Filho (titular da 1ª vara cível da comarca de Santiago), pelos produtores rurais o Advogado José Amélio Ucha Ribeiro Filho (Ribeiro Filho Advocacia & Consultoria) e pela parte autora da ação cível o promotor do MP/RS, Denis Gustavo Gitrone. No TJRS o recurso foi julgado pela 4ª Câmara Cível, tendo a relatoria do desembargador Eduardo Uhlein, com resultado unânime em prol dos produtores rurais demandados.
Fonte: TJRS.
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Teve início na manhã desta terça-feira, 31 de março, a tradicional Feira do Peixe de Santiago. O evento, realizado no pavilhão da Piscicultura do Hortomercado, é uma das atividades da programação da Semana de Páscoa no município.
Através de uma parceria entre a Associação dos Piscicultores, EMATER e Secretaria de Agricultura, a feira segue até amanhã, 2 de abril. A expectativa é que sejam comercializadas 15 toneladas de peixes, fortalecendo diretamente o trabalho dos piscicultores locais.
Tabela de Preços
Para facilitar o planejamento dos consumidores, os valores foram padronizados entre os produtores:
- Carpas (Prateada, Cabeçuda e Húngara): R$ 18,00 (vivo) | R$ 20,00 (abatido);
- Carpa Capim: R$ 23,00 (vivo) | R$ 27,00 (abatido);
- Tilápia: R$ 20,00 (vivo) | R$ 22,00 (abatido);
- Traíra e Jundiá: R$ 28,00 (vivo) | R$ 30,00 (abatido);
- Filés: O filé de Traíra sai por R$ 48,00/kg e o de Tilápia por R$ 59,00/kg.
A feira é a oportunidade ideal para garantir um produto fresco e de procedência para a Sexta-feira Santa, prestigiando a produção da nossa terra.
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