Decreto proíbe beber na rua e aglomerações em Santiago Postado sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 ás 15:47

A Prefeitura Municipal de Santiago publicou o Decreto 05/2021 na tarde desta sexta-feira, 22, com novas regras para o funcionamento de bares, conveniências, restaurantes, lancherias, distribuidoras de bebidas e similares. Para acessar e baixar o Decreto na íntegra, CLIQUE AQUI.

Resumo das medidas adotadas no Decreto:

- Entre as proibições, pessoas que não estejam trabalhando nos postos de combustíveis e nas conveniências estão proibidas de permanecerem nestes locais e nos arredores.

- Também fica vedada a permanência de pessoas no entorno de conveniências, bares, restaurantes, lancherias, distribuidoras de bebidas e empreendimentos similares. 

- As conveniências podem abrir até à meia-noite, obedecendo limite de pessoas estipulados pelo PPCI e com, no máximo, 6 pessoas por mesa. Não é permitido pessoas bebendo ou se alimentando em pé no local.

- É obrigatório o uso de máscara em funcionários e clientes, sendo retirada apenas para o consumo de alimento ou bebida, logo após deverá ser novamente colocada, mesmo na área externa.

A Prefeitura decidiu ainda que:

- Fica proibido o consumo de bebidas alcóolicas em logradouros públicos, ruas, avenidas, calçadas, praças, parques e congêneres.

- Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

O Decreto entrou em vigor na tarde de hoje.

2 Responses so far.

  1. Unknown says:

    JÁ ESTAVA NA HORA DO PREFEITO SE MANIFESTAR SOBRE ESSAS AGLOMERAÇÕES QUE ACONTECEM TODOS OS DIAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANAS EM POSTOS DE GASOLINAS. AGORA SIM VIRAM QUE ISSO NAO E BRINCADEIRA E NUNCA FOI!!!

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