Reviravolta: Comércio poderá abrir nesta segunda! Postado domingo, 21 de março de 2021 ás 14:32

Saiu há pouco uma nova decisão judicial autorizando os municípios gaúchos a aderirem ao Protocolo de Cogestão, ou seja, mesmo em bandeira preta adotarem regras de bandeira vermelha no Rio Grande do Sul, seguindo as determinações do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Com isso, o comércio não-essencial poderá abrir nesta segunda-feira, 22, no RS.

A decisão é do Desembargador Marco Aurélio Heinz, do Tribunal de Justiça do Estado, em recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Governo do Estado, que suspendeu a decisão do Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre que, na sexta-feira, 19, havia proibido o Estado de autorizar a cogestão.

CLIQUE AQUI e veja, em PDF, a íntegra da decisão.

Leitores no Site

Seguir por email

Siga o Blog no Facebook!

SUPERA Santiago

Guia Santiago!

CLIQUE AQUI e pague o IPTU 2021!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

Curso Hábilis 100% Virtual

Curso Hábilis 100% Virtual

Damian Center Lar

Florybal Santiago

Florybal Santiago

Alfa Dog Center

Alfa Dog Center

Psicólogo Vilson Salbego

Psicólogo Vilson Salbego

Kayo e Jana Fotografia

Advocacia de Qualidade!

Advocacia de Qualidade!

Ucha Leilões!

Sorrifácil Santiago

CDA Auto Peças e Auto Center

CDA Auto Peças e Auto Center

Tecnologia a disposição da Agricultura

Tecnologia a disposição da Agricultura

Churrascaria Prodócimo

Churrascaria Prodócimo

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Imembuí Microfinanças

Odontocompany Santiago

Novidade Médica em Santiago

Novidade Médica em Santiago

Clínica Life!

Clínica Life!

Vida Sonora em novo endereço!

Vida Sonora em novo endereço!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Madalosso Gás e Água

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Escológica Educação Infantil

Escológica Educação Infantil

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias