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Reviravolta: Comércio poderá abrir nesta segunda! Postado domingo, 21 de março de 2021 ás 14:32
Saiu há pouco uma nova decisão judicial autorizando os municípios gaúchos a aderirem ao Protocolo de Cogestão, ou seja, mesmo em bandeira preta adotarem regras de bandeira vermelha no Rio Grande do Sul, seguindo as determinações do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. Com isso, o comércio não-essencial poderá abrir nesta segunda-feira, 22, no RS.
A decisão é do Desembargador Marco Aurélio Heinz, do Tribunal de Justiça do Estado, em recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Governo do Estado, que suspendeu a decisão do Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre que, na sexta-feira, 19, havia proibido o Estado de autorizar a cogestão.
CLIQUE AQUI e veja, em PDF, a íntegra da decisão.
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