De acordo o Ministério Público, o crime ocorreu até abril de 2025, quando o acusado mantinha a cachorrinha, batizada de Estrela, em sua residência, em Campo Bom, em condições precárias de higiene e sem os cuidados básicos, além de praticar atos de natureza sexual contra o animal. O caso veio à tona após denúncia registrada na Polícia, o que levou ao resgate do animal por uma ONG e ao encaminhamento para atendimento veterinário, onde foram constatadas diversas lesões e sinais de maus-tratos.

Na ação penal, o MP destacou a gravidade das condutas, apontando que o animal foi submetido a sofrimento físico e psicológico de forma reiterada. A Promotora de Justiça Ivanda Grapiglia, autora da denúncia, também ressaltou que, diante da gravidade dos fatos, não era cabível acordo, defendendo desde o início a responsabilização criminal do acusado.

A sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público. Ao analisar o caso, a Justiça considerou que o conjunto de provas, como depoimentos de testemunhas, registros e avaliação veterinária, confirmou a prática dos maus-tratos e a autoria do crime.

Além da pena de prisão em regime inicial semiaberto, o condenado deverá pagar multa e indenização mínima de R$ 2 mil à entidade que resgatou e tratou a cachorrinha. A decisão também determinou a proibição de guarda de animais por cinco anos, como forma de prevenir novos casos.