Unistalda abalada!

Unistalda abalada! Postado sexta-feira, 26 de junho de 2009 ás 19:17

Como alguns órgãos da imprensa local e a RBS já publicaram, também divulgo aqui no blog a notícia envolvendo o prefeito e o vice de Unistalda:

O Prefeito e vice-prefeito de Unistalda tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral – 44ª Zona Eleitoral

O Juiz Rafael Peixoto, julgou parcialmente procedente o pedido contido na impugnação de mandato eleitoral ajuizado por Élcio Teodoro Cogo de Souza do PMDB que era candidato á Prefeito pela coligação PSDB contra o prefeito eleito Moisés Soares Gonçalves e seu vice José Gilnei Manara Manzoni-PP por captação e gasto ilícito de recursos.

Na sentença divulgada nessa sexta-feira, o Juiz Rafael Peixoto condenou os requeridos nas sanções do artigo 22, & 3º art.30-A, da Lei 9.504/97 e, em vista disso, determinou a cassação dos diplomas eleitorais e dos mandatos eletivos concedidos. Declarou nulos os votos a eles concedidos, e, por fim, na forma do artigo 224 do Código Eleitoral, determinou a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Unistalda, em data a ser designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RGS, vedada a participação dos requeridos. O prefeito Moises Gonçalves e o vice Ginei Manzoni deverão em cinco dias restituírem no cartório eleitoral os diplomas referentes aos mandatos cassados.

O Juiz Eleitoral também determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Joaquim da Silveira, fosse intimado, para assumir o cargo de Prefeito da cidade no caso do Tribunal Regional Eleitoral acatar a decisão da Justiça Eleitoral de Santiago, até a realização de nova eleição, o que poderá acontecer num prazo entre 20 e 40 dias, já que o Prefeito Moises e seu vice foram eleitos com mais de 50% dos votos válidos.