Paulo Pimenta: um parlamentar em ascensão na Câmara dos Deputados, segundo o DIAP Postado terça-feira, 1 de junho de 2010 ás 18:59
A atuação destacada do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) na Câmara dos Deputados tem consolidado o petista como uma das principais lideranças do parlamento brasileiro. Em relação divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), na última segunda-feira (31), Pimenta integra a lista dos parlamentares em ascensão no Poder Legislativo Federal. Ao lado de Pimenta, como representantes do Rio Grande do Sul, estão as deputadas Maria do Rosário (PT) e Manuela D´Ávila (PcdoB) e o deputado Luiz Carlos Busato (PTB).
Segundo o DIAP, entende-se por parlamentar em ascensão aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desencumbindo bem delas. Fazem parte desta categoria também os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.
Entre 2009 e 2010, Pimenta foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para ser o relator da CPI da Violência Urbana, Comissão que vai propor um novo modelo de política de segurança pública para Brasil, baseando suas iniciativas em propostas de melhorares condições de trabalho aos profissionais de segurança. Mais recentemente, foi indicado para ser o Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Comissão criada em 2001 para garantir e facilitar o acesso da população brasileira ao Poder Legislativo.
Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, Pimenta denunciou os abusos cometidos pelos chamados Call Center’s e iniciou o debate público sobre a regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil. A luta de Pimenta resultou no decreto Nº 6.523, assinado pelo Presidente Lula em 2008, que regulamentou esse tipo de serviço no país. É o autor do Projeto de Lei que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, combatendo uma prática corriqueira no mercado de televisão por assinatura, que é a venda casada, mascarada na venda de pacotes fechados.
Nesse período, Pimenta também liderou no Congresso Nacional a luta por uma nova legislação do Fies – Programa de Financiamento do Ensino Superior, lei sancionada pelo Presidente Lula em janeiro desse ano, que reduziu os juros do Fies de 9% para 3,4%. Foi um dos primeiros deputados a propor uma discussão mais profunda a chamada "Epidemia do Crack no Brasil", tanto que representou a Câmara dos Deputados, em dezembro de 2009, em encontro promovido pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxidependência realizado em Lisboa, que discutiu a evolução das drogas na Europa e a política européia de combate ao tráfico e ao uso de substâncias entorpecentes.
No início de 2010, enquanto os municípios gaúchos contablizavam prejuízos causados pela chuva, Pimenta assumiu o papel de principal interlocutor entre as cidades do RS e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, agilizando a liberação de recursos para as administrações iniciarem, o mais rápido, o trabalho de recomposição de pontes, bueiros e estradas vicinais, nas comunidades gaúchas.
Além disso, o petista é também membro da Frente Parlamentar em Defesa do diploma de jornalismo e autor da Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que contrapõe a decisão "equivocada" do Supremo Tribunal Federal e restabelece a obrigatoriedade da formação em jornalismo para exercício da atividade profissional no país.
Segundo o DIAP, entende-se por parlamentar em ascensão aquele deputado ou senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desencumbindo bem delas. Fazem parte desta categoria também os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciando para o exercício de lideranças formais ou informais no âmbito do Parlamento.
Entre 2009 e 2010, Pimenta foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para ser o relator da CPI da Violência Urbana, Comissão que vai propor um novo modelo de política de segurança pública para Brasil, baseando suas iniciativas em propostas de melhorares condições de trabalho aos profissionais de segurança. Mais recentemente, foi indicado para ser o Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, Comissão criada em 2001 para garantir e facilitar o acesso da população brasileira ao Poder Legislativo.
Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, Pimenta denunciou os abusos cometidos pelos chamados Call Center’s e iniciou o debate público sobre a regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil. A luta de Pimenta resultou no decreto Nº 6.523, assinado pelo Presidente Lula em 2008, que regulamentou esse tipo de serviço no país. É o autor do Projeto de Lei que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, combatendo uma prática corriqueira no mercado de televisão por assinatura, que é a venda casada, mascarada na venda de pacotes fechados.
Nesse período, Pimenta também liderou no Congresso Nacional a luta por uma nova legislação do Fies – Programa de Financiamento do Ensino Superior, lei sancionada pelo Presidente Lula em janeiro desse ano, que reduziu os juros do Fies de 9% para 3,4%. Foi um dos primeiros deputados a propor uma discussão mais profunda a chamada "Epidemia do Crack no Brasil", tanto que representou a Câmara dos Deputados, em dezembro de 2009, em encontro promovido pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxidependência realizado em Lisboa, que discutiu a evolução das drogas na Europa e a política européia de combate ao tráfico e ao uso de substâncias entorpecentes.
No início de 2010, enquanto os municípios gaúchos contablizavam prejuízos causados pela chuva, Pimenta assumiu o papel de principal interlocutor entre as cidades do RS e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, agilizando a liberação de recursos para as administrações iniciarem, o mais rápido, o trabalho de recomposição de pontes, bueiros e estradas vicinais, nas comunidades gaúchas.
Além disso, o petista é também membro da Frente Parlamentar em Defesa do diploma de jornalismo e autor da Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que contrapõe a decisão "equivocada" do Supremo Tribunal Federal e restabelece a obrigatoriedade da formação em jornalismo para exercício da atividade profissional no país.
Foto: Agência Câmara.
GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Fabrício Carbonel – Mtb 14.264
Assessoria de Imprensa: 61.8168.1313
Gabinete Brasília: (61) 3215.5552
Acesse: www.paulopimenta.com.br.
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