Política: Coluna de Flávio Pereira no Jornal "O Sul" de amanhã Postado sexta-feira, 17 de setembro de 2010 ás 20:33

O dia D do Ficha Limpa.
Quarta-feira STF decide a questão.

O colunista participou ontem da conversa que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski manteve ontem à tarde com um grupo de jornalistas na sede do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. O presidente da corte eleitoral brasileira prevê que a proxima quarta-feira será decisiva para a validade da chamada Lei da Ficha Limpa, caso não ocorra algum pedido de vista,e o julgamento seja encerrado naquele mesmo dia. Segundo o ministro Lewandowski “nós vamos ter um julgamento paradigmático nesta quarta-feira,quando o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez examinará um caso da Lei da Ficha Limpa. Este julgamento servirá de paradigma para julgamentos de todos os demais recursos que ainda se encontram pendentes nas cortes inferiores, seja o Tribunal Superior eleitoral,sejam nas cortes regionais eleitorais.”

Julgamento dos recursos

Sobre o julgamento de recursos pendentes,o presidente do TSE disse que “nós esperamos julgar a maioria dos recursos pendentes,mas é claro que podem ficar alguns pendentes em razão dos prazos processuais. Se alguém for eleito e depois a Lei da Ficha Limpa vir a ser confirmada no que tange a sua constitucionalidade,este candidato não será diplomado e por via de consequencia,não tomará posse. Neste caso, a justiça eleitoral definirá para qual partido irão os votos do candidato que teve seu registro definitivamente impugnado.”

A diplomação como data fatal

O ministro Lewandowski atribui à diplomação,importância capital: “A mim parece que a data da diplomação,17 de dezembro é mais importante que 3 de outubro,porque até 3 de outubro a própria lei garante que todos os candidatos,mesmo com registros impugnados podem fazer sua campanha , propaganda eleitoral e tenham numero e foto registrados na urna eleitoral. Porém se chegarem até o dia 17 de dezembro sem registro,não poderão tomar posse.”

O eleitor e os candidatos impugnados

Sem entrar em detalhes,o presidente do TSE aconselha como o eleitor deve votar: “A mensagem que eu dou para os eleitores de um modo geral é que examinem bem os antecedentes dos seus candidatos,votem com bastante consciencia e examinem sobretudo se aquele candidato já fez algo bom para sua comunidade.”

O caso dos albergues

Sobre as candidaturas de parlamentares que tiveram condenação anterior em razão de manterem albergues, o presidente do TSE avaliou que “nos não examinamos nenhum caso ainda,. Sei que existem alguns caso pendentes relativamente a albergues. Tribunal Superior Eleitoral nas eleições passadas,e eu participei de vários julgamentos quando das eleições municipais, ele tomou posição bastante rigorosa em relação aos albergues, entendendo se tratar de ilícito eleitoral,e daqui para a frente estas estas questões com bastante rigor.”

Isenções para a Copa

A próxima semana promete movimentar o plenário da Assembléia Legislativa, exatamente no período de maior efervescência da campanha eleitoral. O projeto de lei encaminhado pela governadora Yeda Crusius autorizando a isenção de ICMS para a reforma do estádio Beira-Rio e a construção da Arena do Grêmio promete um debate intenso. A Federação Gaúcha de futebol,que pretendia pegar carona no projeto, provavelmente vá ficar fora deste primeiro embate.

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