Operação Terra dos Poetas combate fraudes em benefícios previdenciários e Seguro-desemprego

Operação Terra dos Poetas combate fraudes em benefícios previdenciários e Seguro-desemprego Postado terça-feira, 27 de outubro de 2015 ás 22:10

O Blog Rafael Nemitz entrou em contato com a Polícia Federal para buscar mais informações sobre a operação denominada "Terra dos Poetas" que foi deflagrada nesta terça-feira, 27, em Porto Alegre e Viamão. A Comunicação Social da PF enviou uma nota, fotos e uma entrevista em áudio com a Delegada da Polícia Federal Ilienara Karas, que coordenação a operação. Os nomes das pessoas investigadas não foram relevados e não há na nota uma explicação sobre o nome da operação. A única explicação, divulgada amplamente pela imprensa estadual, é que a operação recebeu o nome de Terra dos Poetas porque um dos principais investigados é de Santiago. Consta também no jornal Zero Hora, versão digital, que a Polícia Federal não divulgou o nome dos envolvidos porque entre eles há uma advogada.

O Blog Rafael Nemitz ainda não identificou o acusado, mas apurou que a pessoa não reside no município e tem papel de destaque na fraude, por isso sua cidade natal, conhecida como Terra dos Poetas, deu nome à operação.

Segue a informação repassada pela Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul:

Porto Alegre/RS: A Polícia Federal e Ministério da Previdência Social desencadeiam na manhã de hoje, 27 de outubro, a operação Terra dos Poetas. O objetivo é desarticular um grupo responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social e Seguro-desemprego. Policiais federais e servidores do INSS cumprem oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão.

Durante as investigações foram identificadas várias empresas que se encontravam desativadas há vários anos e que nos últimos tempos passaram a ser utilizadas para registros falsos de emprego que geraram direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil. Trata-se do mesmo tipo de fraude já investigado em outras operações como a Rafaello, em Rosário do Sul, e Mendax, em Santa Maria.

Uma das empresas foi criada na década de 70 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do estado. No final dos anos 90 a empresa deixou de funcionar, porém perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de “laranjas” e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando empregados que nunca existiram.

Vários desses vínculos empregatícios totalizam 30 anos. São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados e que recebem aposentadoria pelo Estado.

Em outros casos constatou-se que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de “laranjas” - alguns deles emprestavam seus nomes em troca de alguns reais - e a empresa continuava atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários. Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos somente encontravam dívidas e um sócio que não possui bem algum.

A pedido da Polícia Federal, o poder judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.

Em áudio cedido pela Polícia Federal, a Delegada da Polícia Federal Ilienara Karas contou detalhes da fraude. Ouça: