O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu o decreto municipal nº 5.022, de São Jerônimo, que contrariava o decreto estadual estabelecido no dia 1º de abril. O texto autorizava a reabertura do comércio em geral e de academias.

A liminar da justiça estabelece que o governo municipal não autorize a reabertura dos estabelecimentos até uma nova determinação estadual ou nacional. Caso estas determinações não sejam cumpridas, o TJ-RS prevê uma multa de R$ 100 mil ao prefeito.

O documento publicado pela justiça destaca que os municípios devem atuar de forma suplementar aos atos estabelecidos pela União ou pelos estados.

As regras estabelecidas pelo município contrariavam o decreto do governador Eduardo Leite, que proíbe o funcionamento desses estabelecimentos até 15 de abril.

Fonte: Jornal A Hora/Vale do Taquari.

2 Responses so far.

  1. Unknown says:

    Justiça tem que ser justa em outras áreas e do comércio tralhar

  2. Corretíssimo! Faz-se cumprir e não ceder aos comerciários que não irão lucrar QUASE NADA em poucas semanas até o final (espera-se) do isolamento.

    Antes já estavam mal das pernas, pior agora que teriam que abrir a porta de seus estabelecimentos, acender luz, ligar computador/impressoras, consumir água, ar condicionado e gastar mais ainda com pouco movimento!

    Não sair de casa seria o ideal, que funcionasse tudo de portas fechadas com auxílio de "telepedidos", por exemplo, mas abrir as portas é um convite às pessoas indiferentes e mal-avisadas para SAÍREM DE CASA e uma contrariedade à saúde da população, um exemplo de indiferença aos clientes...

Siga o Blog no Facebook!

Sábados apresento o Prosa de Galpão na 100.7 FM

Rádio Nova Pauta

NPExpresso: Portal de Notícias e Jornal Impresso!

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria
AGORA EM NOVO ENDEREÇO!

CLICK ACESSÓRIOS em Santiago!

TMJJ Jiu Jitsu em Santiago!

TMJJ Jiu Jitsu em Santiago!

Mobilidade Urbana: APP 287 Driver!

Especialista em Direito de Família!

Giraffas Santiago

Eletroos Engenharia e Energia Solar!

Damian Center Lar

Compre no Damian sem sair de casa!

Restaurante Cantina Damian!

Bar e Lancheria do Salbego

Bar e Lancheria do Salbego

Designer Gráfico Grabriel Bueno

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Darlan Ferrari Fotografia

Darlan Ferrari Fotografia

A melhor sonorização de Santiago e região!

A melhor sonorização de Santiago e região!
Fone/Whats (55) 9.9664-4188

Daora Lanches!

Telhas Marian em Jaguari e Santiago!

Telhas Marian em Jaguari e Santiago!

Florybal Santiago

Florybal Santiago

O melhor Frango Frito do Mundo em Santiago!

Clínica Life!

Clínica Life!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

3e Gestão de Pessoas

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Alfa Dog Center

Alfa Dog Center

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias