A partir desta semana, Estado e municípios passam a ter gestão compartilhada, permitindo a adoção de protocolos alternativos


O mapa preliminar da 15ª rodada do Distanciamento Controlado, divulgado nesta sexta-feira (14/8), traz 16 regiões classificadas com alto risco epidemiológico de Covid-19, recebendo bandeira vermelha. As outras cinco regiões ficaram com risco médio (bandeira laranja). As bandeiras definitivas serão divulgadas na segunda-feira (17/8).

A partir desta semana, as associações regionais terão duas alternativas caso não concordem com a classificação preliminar. Além dos pedidos de reconsideração, em vigor desde a sétima rodada, as regiões Covid que quiserem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior poderão elaborar planos estruturados próprios aprovados por no mínimo dois terços dos prefeitos e avalizados por uma equipe técnica.

Além disso, os documentos devem ser encaminhados para o Gabinete de Crise exclusivamente via formulário eletrônico, com no mínimo 48 horas de antecedência do início da vigência de seu plano, no endereço https://bit.ly/formulariocogestao.

O pedido de reconsideração à classificação da bandeira, que pode ser feito via associação regional ou pelo próprio município, também deverá ser encaminhado exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no site https://forms.gle/qR6qg7TjGhBXvqiq5, no prazo máximo de 36 horas após a divulgação do mapa preliminar – ou seja, até as 6h de domingo (16/8).

Ambas as alternativas foram resultado do diálogo do governo do Estado com os municípios, que passam a ter cogestão do Distanciamento Controlado. “Estamos buscando ajustar o modelo a um novo momento, para melhor conciliar com a atividade econômica garantindo a proteção à saúde das pessoas", explicou o governador Eduardo Leite na segunda-feira (10/8).

A adoção de protocolos alternativos não mudará as cores do mapa definitivo, que será divulgado após análise dos recursos pelo Gabinete de Crise, na tarde de segunda-feira (17/8). A vigência das bandeiras da 15ª rodada começa à 0h de terça-feira (18/8) e se encerra às 23h59 de segunda-feira (24/8).

Municípios podem adotar bandeira laranja

Conforme o mapa preliminar da 15ª rodada, 397 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 9.679.669 habitantes, ou seja, 85,4% da população gaúcha (total de 11.329.605 habitantes).

Desses, 166 municípios (890.365 habitantes, 7,9% do RS) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Para mais informações, acesse o portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, CLICANDO AQUI.

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