As autuações estão relacionadas ao artigo 268 do Código Penal Brasileiro que trata de infrações em período de pandemia. As pessoas identificadas nas abordagens, em desacordo com os decretos que proíbem aglomerações e consumo de bebidas na rua, terão que comparecer em audiências no Poder Judiciário.

Também ocorreram fiscalizações no final da tarde deste domingo (24), onde 7 pessoas foram autuadas em 1 Termo Circunstanciado.

A força-tarefa formada por fiscais da Secretaria da Fazenda, da Secretaria da Saúde, Defesa Civil, Conselho Tutelar e Brigada Militar está realizando abordagens em bares, conveniências, lancherias e praças para garantir medidas de distanciamento. 

As ações, que prosseguem nos próximos dias, podem acontecer em qualquer dia e horário em locais públicos e privados.