Publicado Decreto Estadual de cogestão no RS

Publicado Decreto Estadual de cogestão no RS Postado domingo, 21 de março de 2021 ás 19:11

Durante a segunda-feira, 22, a Prefeitura de Santiago, baseada no Decreto Estadual, estará publicando o Decreto Municipal recepcionando a cogestão e determinando o que pode e o que não pode funcionar.

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou neste domingo, 21, o Decreto Estadual 55.799, que permite que os Municípios gaúchos adotem regras de Bandeira Vermelha durante a vigência da Bandeira Preta no Estado. O novo decreto entre em vigor a 0h desta segunda-feira, 22 e segue até às 24h do dia 04 de Abril de 2021.

CLIQUE AQUI para acessar íntegra do Decreto Estadual. As principais informações estão nas duas primeiras páginas.

A partir do documento estadual, as prefeituras gaúchas irão elaborar seus decretos. Em Santiago, conforme antecipou o prefeito Tiago Gorski Lacerda, em entrevista na Rádio Santiago, será adotada a cogestão, porém com restrições mais rígidas do que aquelas determinadas em outros momentos de Bandeira Vermelha.

O Decreto da Prefeitura Municipal de Santiago deve ser publicado ao longo da segunda-feira, 22.