Unanimidade: TJ-RS mantém aulas suspensas no RS Postado segunda-feira, 26 de abril de 2021 ás 21:43

Com a decisão, não está autorizado o retorno das atividades presenciais da Educação Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental

Por três votos a zero, desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiram não atender ao recurso do governo do Estado — e um agravo do Ministério Público — contra a decisão liminar que determinou, no final de fevereiro, a suspensão das aulas presenciais em escolas no RS enquanto a bandeira preta estiver vigente. Com isso, não está autorizado o retorno das atividades presenciais da Educação Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental.

A sessão ordinária foi iniciada às 18h35min, em formato remoto, e não teve transmissão ao vivo. As decisões foram divulgadas por meio do perfil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no Twitter (@tjrsaovivo). Em seu voto, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, relator do processo, decidiu negar provimento ao recuso do Estado.

O retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas às crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas e transportadores coletivos — disse Silveira.

O magistrado equiparou o período atual a um estado de guerra, o qual requer "medidas excepcionais com o intuito de preservar bem maior, o que não significa ignorar a existência de danos colaterais inevitáveis". O desembargador disse ainda que a autonomia do governo do Estado é ampla, mas deve estar em consonância com os dados de risco decorrentes da pandemia.

O desembargador Eduardo Uhlein acompanhou o relator do processo, votando contra o recurso do governo gaúcho.

O decreto que está em julgamento foi editado na pior situação da pandemia do Estado — disse Uhlein.

O entendimento do terceiro desembargador a se pronunciar, Alexandre Mussoi Moreira, foi de que não há elementos novos, como a vacinação dos professores, que autorizem a volta às aulas presenciais. Dessa forma, também votou contra o recurso.

Decreto

Na última sexta-feira (23), o governo do Estado publicou um novo decreto, o qual incluía a Educação Infantil e o primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental no sistema de cogestão, que permite flexibilizar atividades para a bandeira imediatamente anterior do distanciamento controlado. Dessa forma, havia ficado liberada a retomada das aulas presenciais a partir desta segunda.

Após petições questionarem a validade do decreto estadual, no domingo (25), a Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reafirmou que a liminar divulgada em fevereiro seguia em vigor e mantinha suspensas as aulas presenciais. O governo do Rio Grande do Sul informou voltou a suspender as aulas presenciais do Estado na manhã desta segunda-feira.

Com informação de GaúchaZH.

Siga o Blog no Facebook!

A melhor sonorização de Santiago e região!

A melhor sonorização de Santiago e região!
Fone/Whats (55) 9.9664-4188

Advocacia de Qualidade!

Advocacia de Qualidade!

Frango do Potchê Santiago!

Frango do Potchê Santiago!
Peça No Delivery In Box ou WhatsApp (55) 9689-8228

Florybal Santiago

Florybal Santiago

Restaurante Cantina Damian!

Damian Center Lar

Compre no Damian sem sair de casa!

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Arroz Saboroso é mais sabor na sua mesa!

Chilli Beans no Calçadão de Santiago!

Ucha Leilões!

Prioridade 10: Tito Beccon (Centro de Santiago)

Filtro de ar Esterilix!

Filtro de ar Esterilix!

Sorrifácil Santiago

Registre Sua Marca!

BEAGÁ Aulas Particulares!

Alfa Dog Center

Alfa Dog Center

Saborosa novidade em Santiago!

Saborosa novidade em Santiago!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

Zequinha Galetos, Costela e Maionese

Zequinha Galetos, Costela e Maionese

3e Gestão de Pessoas

Churrascaria Prodócimo

Churrascaria Prodócimo

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Novidade Médica em Santiago

Novidade Médica em Santiago

Clínica Life!

Clínica Life!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Imembuí Microfinanças

Guia Santiago!

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias