Santiago perderá R$ 10 milhões em 2 anos com mudanças no ICMS Postado quinta-feira, 16 de junho de 2022 ás 19:42

Com as perdas, os Municípios terão que promover cortes em áreas essenciais à população para manter serviços públicos em dia. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios.


A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem potencial impacto de R$ 15 bilhões por ano aos Municípios caso o projeto chegue a se transformar em norma legal. O impacto no mandato dos atuais prefeitos totaliza R$ 45,3 bilhões, começando neste ano, sendo R$ 8,67 bilhões apenas de junho a dezembro. O movimento municipalista vai trabalhar intensamente no Senado Federal para evitar o avanço desta proposta.

O texto aprovado não prevê nenhum recurso efetivo para compensar os Municípios pela perda de R$ 15 bilhões anuais. Destaca-se que o texto do relator trouxe uma previsão de abatimento de dívida para alguns Estados e Municípios, porém, com uma condicionalidade de forte retração da arrecadação. Hoje, em função do processo inflacionário, a arrecadação está crescendo a uma taxa anual de aproximadamente 15% ao ano. Para a maior parte das Unidades da Federação essa condicionalidade é de que ocorra queda nominal de 5%. Dessa forma, efetivamente o texto prevê zero recomposição para os Municípios por parte da União.

Importante destacar que o PLP 18/2022 propõe a alteração de entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir com a finalidade de passar a considerar os bens e os serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis, ao transporte público e ao gás como essenciais e indispensáveis. Somente essas categorias elencadas representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto. Assim, com a alteração prevista na matéria, a redução do valor arrecadado de ICMS em combustíveis, energia e comunicações será de 30,9%.

Diante desse contexto, a CNM reforça que vai continuar mobilizada junto aos gestores municipais a fim de que o Senado não aprove o projeto. Para o movimento municipalista, há outras formas de corrigir esse cenário, como a aplicação de um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas, que são hoje as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.

Em Santiago, a Prefeitura, conforme estimativa da CNM, perderá R$ 1.876.302,83 em 2022, R$ 4.127.866,23 em 2023 e R$ 4.540.652,85 em 2024, totalizando R$ 10.544.821,91 quase 11 milhões que farão falta em áreas essenciais como saúde e educação, por exemplo.

Siga o Blog no Facebook!

Já são 16 anos INFORMANDO VOCÊ!

Para notícias ou eventos, entre em contato!

Para notícias ou eventos, entre em contato!

Blog Rafael Nemitz é o novo parceiro do SBT RS

Blog Rafael Nemitz é o novo parceiro do SBT RS

Em 2025: Novo repórter do SBT no interior do RS

Em 2025: Novo repórter do SBT no interior do RS

Cerimonial de Formatura Thomás Fortes!

Cerimonial de Formatura Thomás Fortes!

Cerimonial de Formatura Rede Municipal / Santiago!

Cerimonial de Formatura Rede Municipal / Santiago!

Ocorrerá junto à 17ª Fecoarti em Santiago

Ocorrerá junto à 17ª Fecoarti em Santiago

Super Pet Bom Pra Cachorro

Super Pet Bom Pra Cachorro

Renegocie suas dívidas com a Prefeitura de Santiago!

Ponto Lanches, do Giovane!

APP de Mobilidade Urbana 287 Driver

Avalie os motoristas do 287 Driver!

Avalie os motoristas do 287 Driver!

Caminhão Limpa Fossa do Zanga!

Caminhão Limpa Fossa do Zanga!

Cascão Gelateria e Cafeteria!

Lavô Santiago Centro

FECOARTI 2025!

FECOARTI 2025!

Florybal Santiago

Florybal Santiago

Papelaria Ravari em Santiago!

Papelaria Ravari em Santiago!

Papelaria Ravari em Santiago!

Papelaria Ravari em Santiago!

MP Móveis Rústicos em Santiago

MP Móveis Rústicos em Santiago

Seguro veicular para você viajar com segurança!

Seguro veicular para você viajar com segurança!

Dr. Benoní Rodrigues - Médico Cirurgião!

Neuropsicóloga Franciéle Scalcon!

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria

Ribeiro Filho Advocacia e Consultoria
AGORA EM NOVO ENDEREÇO!

Dr. Ribeiro Filho - Advogado!

CLICK ACESSÓRIOS em Santiago!

Especialista em Direito de Família!

Giraffas Santiago

Eletroos Engenharia e Energia Solar!

Damian Center Lar

Compre no Damian sem sair de casa!

Restaurante Cantina Damian!

Damian Casa e Construção!

Damian Casa e Construção!

Cezimbra Imóveis

Cezimbra Imóveis
RUA VENÂNCIO AIRES 1299 / Fone: (55) 9.9963-2822

Designer Gráfico Grabriel Bueno

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Rotero Produtora: Fotografia e Vídeo!

Darlan Ferrari Fotografia

Darlan Ferrari Fotografia

Clínica Life!

Clínica Life!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

Coloproctologia e Colonoscopia em Santiago!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

3e Gestão de Pessoas

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Delícias santiaguenses: Pão de Forma!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias

Damian Center Lar