O bloqueio de mais de R$ 475 milhões de recursos de universidades, institutos, centros de educação tecnológica e colégios federais, imposto ao Ministério da Educação (MEC), deve afetar o pagamento de despesas básicas em um ano de orçamento reduzido. Instituições afirmam que não há mais como restringir os custos sem afetar o funcionamento. Já o ministro da Educação fala em "limite temporário" e diz que não faltará auxílio nem verba às instituições.

Entre os cortes de custo discutidos estão o pagamento de contas de água, energia, internet e serviços essenciais terceirizados, como de vigilância e limpeza, e a manutenção de auxílios estudantis, incluindo as atividades de restaurantes universitários, transporte e moradia estudantil. Algumas que estão em recesso, pelo calendário afetado pela pandemia, estudam adiar o retorno das aulas.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) descreve a situação como de "colapso" e diz que as universidades não conseguem mais respirar em um contexto no qual estima que o orçamento caiu pela metade em menos de sete anos, ao considerar a inflação. Somente em 2022, foram dois cortes de recursos, que afetaram 7,2% do total, redução que chega a cerca de 13% quando somada ao novo contingenciamento.

Em coletiva de imprensa, o presidente da instituição e reitor da Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Fonseca, defendeu que o contingenciamento seja revisto, pois todo o remanejamento possível foi feito e a situação afeta ensino, pesquisa (incluindo o desenvolvimento de novas vacinas) e serviços prestados à população em geral, como em hospitais universitários. "Tudo isso estruturalmente já estava com grande diminuição", afirmou. "Não existe mais gordura para queimar, nem carne para cortar. Agora é no osso. A situação é trágica nas universidades."

O MEC afirmou, em nota, ter realizado "os estornos necessários nos limites de modo a atender ao decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade". "Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro."

Em pronunciamento, o ministro da Educação, Victor Godoy, chamou de "falsas" as informações sobre corte de verbas destinadas ao ensino superior. Ele defendeu que o decreto "traz um limite temporário na execução dos recursos públicos", que seria um ato de "responsabilidade fiscal" que será revertido em dezembro. O ministro também afirmou que universidades que precisem de apoio poderão procurar a pasta, "que vamos conversar com o Ministério da Economia". "Não tem risco de descontinuidade das atividades educacionais nas universidades e nos institutos", garantiu. Ele comentou que a execução do orçamento destinado à Educação está em torno de 85%.

O Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão. O montante é menor do que o informado por outros órgãos, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que contabiliza um corte de R$ 2,4 bilhões, e a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que divulgou nesta terça-feira que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias). O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o bloqueio adicional feito no Ministério da Educação foi "muito pequeno" perto dos cortes que têm sido feito pela pasta.

Com informações do Correio do Povo e foto de Flávio Dutra da UFRGS.

2 Responses so far.

  1. Rogério says:

    Informação do site da ANDIFES… Orçamento da UFSM teve 12,1 milhões de reais a mais que o orçamento de 2021. Até agora, como mostra o gráfico, a universidade só liquidou 60% de seu orçamento, cerca de 68 milhões de reais. Ela tem 7 milhões para gastar e o tesouro reteve 1 milhão de reais.

  2. Unknown says:

    Hoje sexta feira aqui em Santa Maria está tendo manifestação..com paralisação.

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