Corte faz parte anunciado contingenciamento adicional de R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos
 


O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) tiveram R$ 35,4 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia, conforme apurado por GZH nesta terça-feira (6). A restrição faz parte da medida anunciada no último dia 22, quando a pasta informou o contingenciamento adicional de R$ 5,72 bilhões do orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos.

No caso do Clínicas, foram bloqueados R$ 15,7 milhões em verbas utilizadas para custeio das chamadas despesas discricionárias, que incluem contratos de prestação de serviço, materiais médicos, de limpeza e higiene e medicamentos dos hospitais. Segundo Neiva Teresinha Finato, coordenadora de gestão financeira do HCPA, o novo bloqueio soma-se a outra restrição orçamentária, realizada em maio, de R$ 13,6 milhões. Por isso, o novo cenário fez com que a instituição tivesse de reavaliar prioridades para encerrar o ano sem prejudicar o atendimento aos pacientes.

Temos estoque de medicamentos por até 30 dias, então isso não será impactado neste mês (em dezembro), mas poderemos ter falta se o bloqueio continuar. O problema do momento é quanto a serviços de manutenção, segurança e despesas com energia, água e gás. A alimentação também poderá ser impactada — afirma.

Neiva diz que a restrição dos recursos pode fazer o hospital ficar sem dinheiro para pagar a folha de dezembro dos 580 residentes que atuam na instituição. O custo mensal do grupo é de cerca de R$ 2,6 milhões e é pago com recursos repassados do Ministério da Educação (MEC), também impactado com a decisão do Ministério da Economia. A incerteza sobre as verbas federais para quitar os compromissos tem causado preocupação na instituição, acrescenta coordenadora de gestão financeira do Clínicas.

Fornecedores estão nos ligando perguntando como está a situação. Respondemos que não há como estabelecer um prazo enquanto não tivermos retorno dos ministérios da Economia e Educação — comenta.

GHC teve bloqueio de R$ 19,7 milhões

Já o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) teve R$ 19,7 milhões bloqueados pelo Ministério da Economia. Conforme Cláudio Oliveira, diretor-presidente do GHC, o bloqueio afeta também as despesas discricionárias. Por isso, não entram nessa conta os custos obrigatórios da instituição, que abarcam o pagamento de funcionários, médicos residentes, alimentação e transporte.

Tínhamos empenhos a serem feitos e o Ministério da Saúde nos informou, na quinta-feira (1º), que não disponibilizaria o recurso. Por isso, não podemos fazer novas compras porque estamos bloqueados — resume.

Segundo o diretor-presidente do GHC, o custo mensal do grupo é de cerca de R$ 18 milhões, que inclui o funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Fêmina, Hospital Conceição Infantil, Hospital Cristo Redentor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar e 12 postos do Serviço de Saúde Comunitária.

Segundo Oliveira, o pagamento dessas despesas funcionam da seguinte maneira: o grupo não tem uma “conta bancária” para quitar os custos, e sim espera que o Ministério da Saúde pague o que foi empenhado, ou seja, o compromisso assumido pelo GHC com os fornecedores, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Mesmo com o bloqueio dos valores, o diretor pondera que é cedo para falar sobre problemas no funcionamento das instituições de saúde do GHC e não pagamento de fornecedores.

Por enquanto, não muda o andamento do hospital, mas nós estamos monitorando cada despesa e tudo o que temos no estoque para seguir o mês sem problemas. Não há interrupção de serviço, nem de fornecimento de medicamento ou material. Se tivermos isso, vamos divulgar — diz.

Diferentemente do Clínicas, o GHC não enfrenta problemas com o pagamento dos 600 residentes que atuam no grupo, pois o orçamento para este fim vem do Ministério da Saúde e não do MEC.

Por enquanto não temos problemas para pagar os residentes. [...] O nosso orçamento consta rubrica para pagamento dos residentes e este não foi bloqueado — afirma.

Oliveira ressalta que o bloqueio no orçamento do Ministério da Saúde é incomum: ele afirma que essa é a primeira vez que enfrenta a restrição dos recursos no período em que está à frente da administração do GHC, iniciada em abril de 2019. Ele explica que a determinação pode ser retirada a qualquer momento, conforme decisão do Ministério da Economia.

Vamos trabalhar para que isso não ocorra (faltas de remédios e interrupção de serviços), mas teremos outras demandas, por isso, vamos pensar dia a dia. Não tenho como dar um horizonte de como estaremos na segunda que vem se esse bloqueio continuar — finaliza.

O GHC concentra 1,5 mil leitos nos quatro hospitais, onde faz 55 mil internações por ano; são cerca de 4 milhões de exames e 30 mil cirurgias anuais.

A reportagem contatou o Sindicato dos Hospitais e Clinicas de Porto Alegre (Sindihospa) para comentar o assunto e ver posição, mas foi informada pela assessoria de imprensa do sindicato que "na maioria dos casos, o Sindihospa não se manifesta em situações como essa que envolvem apenas um associado e não a unidade". 

O que diz o Ministério da Economia 

Já a assessoria do Ministério da Economia enviou nota publicada em seu site, na qual a pasta afirma ter sido obrigada a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios para cumprir o dispositivo constitucional do teto de gastos de 2022.

Segundo o ministério, um relatório apontou a necessidade de redução de R$ 5,72 bilhões em todos os cronogramas de pagamentos de despesas discricionárias do Poder Executivo. "Com isso, despesas importantes que seriam realizadas neste ano ou no começo de 2023 não poderão mais ser empenhadas e praticamente todas as despesas discricionárias que seriam pagas em dezembro estão suspensas", diz o material.

Com informações de GZH.

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