Governo lança programa de reconstrução do Estado Postado sábado, 18 de maio de 2024 ás 22:29


Foi lançado nesta sexta-feira (17/5) o Plano Rio Grande, criado para tratar das ações de mitigação dos efeitos da catástrofe climática e da reconstrução do Estado. Em coletiva de imprensa no Centro Administrativo de Contingência (CAC), o governador Eduardo Leite detalhou a iniciativa.

A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), que já integrava a estrutura do governo estadual, será convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da Separ, Pedro Capeluppi, assumirá, agora, a condução da nova pasta e a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande.

Também foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que permitirá ao Estado a gestão adequada dos recursos destinados à reconstrução, além de garantir a transparência no emprego das verbas.

O Plano Rio Grande terá como desafio acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado, fortemente afetado pelas chuvas. Ele prevê ações de curto, médio e longo prazo e atuará em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações chamado Rio Grande do Sul do futuro. Além disso, serão mapeadas oportunidades de captação de recursos para potencializar os projetos necessários.

Frentes de trabalho

A atuação emergencial refere-se a ações de curto prazo que envolvem o restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gerenciamento de doações.

As ações de reconstrução, de médio prazo, serão focadas na recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano.

A frente Rio Grande do Sul do Futuro terá como metas a reconstrução da infraestrutura de longo prazo, o fortalecimento da economia local, o aumento da eficiência dos serviços públicos e estratégias de resiliência climática, intensificando projetos relacionados à sustentabilidade e aos compromissos ambientais do Estado.

O eixo Rio Grande do Sul do Futuro será coordenado pelo governador; a atuação emergencial ficará a cargo do vice-governador Gabriel Souza; e a reconstrução, sob a responsabilidade da recém-criada Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Na prática

O plano de trabalho das ações emergenciais é focado na execução de medidas de curto prazo, com soluções para áreas como assistência social, segurança e serviços públicos. Uma dessas medidas foi a implementação do Centro Administrativo de Contingência (CAC), para iniciar a retomada gradual da prestação de serviços públicos oferecidos pelo Estado.

Outra ação, apresentada pelo vice-governador, foi a proposta de cidades temporárias nos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba. Os pontos prévios para a instalação são o Porto Seco (capital), Centro Olímpico (Canoas), Centro de Eventos (São Leopoldo) e um local a ser definido em Guaíba. O Estado possui cerca de 80 mil pessoas abrigadas em alojamentos, sendo 70% nesses municípios.

Em um primeiro momento, serão priorizadas as ações emergenciais, de modo que os projetos de médio e longo prazos ainda estão sendo avaliados pelo Executivo. Contudo, é possível usar um exemplo hipotético de como acontecerá na prática a execução do plano nesses casos.

Exemplo

Uma rodovia estadual foi severamente danificada. Ciente do problema, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha coordenará a realização do projeto para a reconstrução dessa estrada e endereçará a solução para a pasta responsável, que executará a obra.

Essa ação do exemplo é considerada de médio prazo; porém, será executada com a maior brevidade, sem a burocracia usual da máquina pública. A agilidade será garantida por meio de parceiros, consultorias e prestadores de serviços envolvidos, para que a entrega ocorra no menor tempo possível.

O cronograma das medidas de médio prazo, em áreas como infraestrutura, cultura, saúde, educação, saneamento e transporte, prevê entregas em ciclos de 60 dias.

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