Moraes dá 24 horas para X comprovar representação legal no Brasil

Moraes dá 24 horas para X comprovar representação legal no Brasil Postado quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ás 15:17

Rede social indicou ao Supremo Tribunal Federal que contratou advogados paulistas para defender a empresa. No entanto, informação ainda não foi atestada

Após a volta temporária do X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social do bilionário sul-africano Elon Musk, explique se reativou sua representação legal no país.

A decisão foi tomada após o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados paulistas André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, para representar a rede social. As informações são do g1.

"Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados", pontuou Moraes.

A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos motivos apontados pelo ministro do STF na decisão que levou à suspensão do X em todo o território nacional, no fim de agosto. Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil.

Volta da rede no Brasil

O X voltou a estar parcialmente acessível para os brasileiros na quarta-feira (18). A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa as empresas que tiveram de suspender a rede social, afirma que o X burlou a ordem de Moraes por meio de uma técnica que adota IPs dinâmicos.

De acordo com a associação, o X utilizou o Cloudflare, serviço de proxy reverso em nuvem que atua como intermediário entre os usuários e os servidores da rede social para driblar a determinação. O sistema permite que o IP, que diferencia cada máquina, fique "escondido", dificultando o bloqueio imposto pelo STF.

A rede social afirmou que a restauração "temporária" do serviço da plataforma no Brasil foi "involuntária" e ocorreu devido a um problema técnico.

"Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil", publicou o X em sua conta de Assuntos Governamentais Globais. Nesta quinta-feira (19), o X, antigo Twitter, voltou a ficar inacessível para usuários brasileiros.

Com foto de Mauro Pimentel/AFP e informações de Zero Hora.