A partir de agora, a base inicial dos professores para 40h passa a ser de R$ 4.867,80, podendo chegar a R$ 6.327,97 dependendo do nível de especialização e categoria. 

Apesar de aprovado por unanimidade, com 49 votos, a proposta foi alvo de críticas da oposição, que apresentou emenda e prolongou a discussão ao longo da tarde. O texto do PT, que não chegou a ser votado, em manobra do governo, estendia o reajuste a uma parcela de aproximadamente 57 mil servidores, segundo dados da bancada, que não seriam contemplados com esse novo percentual.

São eles: cerca de 20 mil professores com parcela de irredutibilidade (parcela criada após alterações na carreira do magistério, em 2020, que retirou benefícios, como adicional por tempo de serviço); 10 mil inativos e pensionistas que não tem paridade e 27 mil servidores de escolas.

A oposição afirmava que, se a emenda fosse aprovada, o impacto aos cofres públicos seria de R$ 214 milhões a mais nos R$ 437 milhões já previstos pelo Executivo. E sem atingir o limite prudencial. “Temos confiança de que há espaço fiscal para atender essa demanda e entendemos que a prioridade precisa ser a educação”, defendeu Miguel Rossetto (PT), líder da bancada. Não convenceram.

Em evento sobre educação, Leite rebate números

O governador Eduardo Leite (PSDB) divergiu dos números apresentados pela oposição. Segundo o governador, “99,98% dos 57 mil professores em sala de aula estão recebendo o reajuste integralmente” e “dos inativos, 75% dos professores estão recebendo integralmente”.

“Quando fixamos o salário em subsídio, vários dos que ganhavam mais do que o subsídio fixado ganham uma parcela de irredutibilidade. Como estamos garantindo reajustes todos os anos – em 2022, foi 33%; em 2023, foi 14%; agora, mais 6,27% – isso vai consumindo a parcela de irredutibilidade e nos próximos anos eles passam a receber também”, afirmou o governador, durante evento sobre educação.

Enquanto os parlamentares votavam o projeto, Leite lançava a “Agenda da Educação 2025-2035”, no Teatro Ospa, em que detalhou o diagnóstico sobre o momento atual da educação gaúcha, as ações prioritárias durante o período e os objetivos a serem alcançados neste período.

Já para o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), o projeto aprovado, além de um cumprimento da lei – federal – representa mais um dos avanços do Piratini na educação. “Se nós voltarmos no tempo, a gente vai ver que isso era uma meta de vários governos, alguns deles com dificuldades do seu caixa para cumprimento, inclusive, da própria lei do Piso Nacional do Magistério”, afirmou, ao exaltar medidas do governo estadual, como o sistema de gratificação para as direções das escolas e a inclusão dos servidores de escola no piso regional.

Nas galerias, servidores encheram a sessão e protestaram contrários às falas de parlamentares do governo que defendiam o texto. A manifestação em frente ao Palácio Farroupilha, convocada pelo Centro dos Professores do Estado do RS (Cpers Sindicato), começou logo pela manhã.