Região das Missões: Homem é denunciado pelo 1° caso de Vicaricídio no RS Postado domingo, 14 de junho de 2026 ás 21:39
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou neste domingo, 14 de junho, Jackson Machado Borges, 35 anos, pelos crimes de vicaricídio e furto qualificado em Garruchos, nas Missões. O crime ocorreu no dia 10 de maio deste ano, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Conforme a denúncia apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Estado. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, 15 anos.
De acordo com o MPRS, inconformado com o fim do relacionamento e com a possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos, o denunciado ateou fogo na residência onde a enteada dormia, causando sua morte por carbonização. Para o MPRS, a conduta teve como finalidade atingir emocionalmente a mãe da adolescente por meio da morte da filha.
O que é Vicarídicio
O vicaricídio, criado pela Lei Federal nº 14.994/2024, consiste em matar alguém com a finalidade de causar sofrimento, punição, intimidação, vingança ou qualquer forma de violência psicológica contra uma mulher, no contexto de violência doméstica e familiar. A tipificação busca combater uma das formas mais extremas de violência de gênero, em que filhos, familiares ou pessoas próximas são utilizados como instrumento para atingir a mulher.
Com informações do MPRS.
Fotos do caso: redes sociais e SBNews.
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