PEC da água vai à votação no Plenário

PEC da água vai à votação no Plenário Postado quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 ás 22:14

Após quatro anos tramitando na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que dispõe sobre a água como um serviço público essencial à vida foi aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nesta quarta-feira (7).

Reapresentada esse ano pelo deputado Luiz Fernando Schimidt (PT) e outros 24 deputados, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT) a proposta já está apta para ser votada em sessão plenária. A PEC da água, como ficou conhecida, acrescenta um novo artigo à Constituição do Rio Grande do Sul, garantindo o caráter público dos serviços de água e saneamento. Na prática, se aprovada na votação plenária, impedirá a privatização da água no Estado.

Valdeci, que é absolutamente favorável a PEC, fala que água e saneamento básico são questões diretamente ligadas à saúde e por isso devem ser garantidos como bens público. “Quando fui prefeito de Santa Maria, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no município era superavitária, ou seja, tinha uma receita acima do padrão do Estado. Isso permitiu que a Companhia ampliasse os serviços para cidades menores da região. As concessões devem ser solidárias e, é a gestão pública da água que permite isso”, concluiu.

Texto: Sarah Souza